A pior ofensa que pode ser dita a um advogado é chamá-lo dechicaneiro, aquele que pratica a chicana (ou seja, a fraude) no exercício dasua profissão. Desde o final do mês passado é esta a acusação que tem sidofeita a cinco diretores da OAB do Pará, incluindo o seu presidente, JarbasVasconcelos do Carmo. Um mês antes, ele liderou uma passeata contra a corrupçãona companhia das Organizações Romulo Maiorana.
Apenas as ORM, dentre vários grupos locais de comunicação,foram convidadas – não só para participar da manifestação, mas para liderá-la.Embora os dois principais donos do grupo Liberal, Ronaldo Maiorana e RomuloMaiorana Júnior, já denunciados pelo Ministério Público Federal, estejamsujeitos a condenação na justiça federal por crime de "colarinho branco”, formasofisticada de corrupção.
A partir dessa decisão, a seção paraense da Ordem dosAdvogados do Brasil foi atrelada a um dos concorrentes comerciais na área decomunicações e partidarizada diante da guerra pública e notória que travam osMaioranas e os Barbalhos, com profundas repercussões políticas, além de gravesinjunções sobre a sociedade paraense. A OAB destravou os controles e restriçõesque ainda restavam, sancionando o vale-tudo em que se transformou a vidapública no Estado.
Por causa desse contexto, o escândalo no qual a OAB do Parásubmergiu passou a ser tratado à base do passionalismo e da unilateralidade,como mais um componente da disputa pelo poder local. Os personagens tentaminduzir a opinião pública a sair atrás dos bastidores para identificar quemfomenta os acontecimentos e quais os seus interesses. Eles existem, é verdade.Acima de tudo, no entanto, está uma história como nunca foi registrada nosanais da OAB, tanto na seccional paraense quanto na de qualquer outro Estado.
A história escabrosa começou quando a seccional de Altamiradecidiu vender um terreno de sua propriedade para fazer receita e com essedinheiro construir sua sede própria. A área, de quase 1.100 metros quadrados,foi doada à seccional pela prefeitura municipal em 1990. O título depropriedade foi expedido e entregue, mas desapareceu dos arquivos da entidade,"razão pela qual nunca foi levado a registro” no cartório de imóveis, comoadmite seu atual presidente, Otacílio Lima Júnior, que também é o maior corretorde imóveis do lugar.
Essa lacuna, ainda mais grave porque mantida por advogados,não foi considerada obstáculo para a transação. A seccional estava disposta aalienar o bem, doado exatamente para abrigar a sede da OAB (mas não para gerarrenda com esse fim), que avaliou em 350 mil reais.
Embora a história ainda esteja confusa, pode-se supor que oprocesso da venda saiu do controle dos dirigentes da OAB de Altamira quando opresidente estadual da Ordem, Jarbas Vasconcelos, conseguiu uma 2ª via dotítulo de propriedade, emitido em nome da subseção de Altamira, só que levado aregistro como sendo da OAB/Pará. A 2ª via foi assinada pela atual prefeita,Odilena de Souza Sampaio, em 2 de maio. No dia 18 a escrivã do cartório deAltamira concedeu uma certidão na qual o título já era de propriedade daOAB/Pará.
O presidente da OAB de Altamira disse ter enviado um ofícioao cartório "para retificar o erro e não transferir o bem a terceiros”, semobter resposta. No dia 15 de junho a OAB em Belém publicou o edital de venda dobem, uma única vez, dando prazo de cinco dias para a apresentação dosinteressados. Um único fez seu lance: Robério d’Oliveira se dispôs a pagar 301mil reais pelo terreno.
Logo no dia 21 ele entregou um cheque nesse valor e no diaseguinte recebeu a quitação da OAB. O problema é que só nove dias depois atransação foi consumada, com a aprovação, no mesmo dia, em sessões contínuas,do conselho seccional e da diretoria. Cinco diretores assinaram, no mesmo dia29, uma procuração delegando plenos poderes sobre o imóvel a Luciana AckelFares, sócia do comprador.
A certidão foi assinada pela escrevente do cartório Moreirade Castro, Anabela de Melo Alencar, porque a tabeliã titular estava ausente.Anabela fez questão de anotar que não lhe foram apresentadas "as Certidões doRegistro de Imóveis e do Depósito Público”. Os declarantes é que teriam queassumir "expressa e formalmente os riscos pela não apresentação dos aludidosdocumentos”.
Quando o assunto se tornou público, um desses diretores, o2º vice-presidente Evaldo Pinto, denunciou que sua assinatura fora falsificada.No dia da reunião ele estava em Castanhal, não veio a Belém e nem autorizou quealguém o substituísse. O 4º secretário-adjunto, Jorge Medeiros, confirmou aversão de Evaldo e de imediato pediu a instauração de inquérito policial paraapurar os fatos.
A chefe do setor jurídico da Ordem, Cynthia Portilho Rocha,admitiu que fez a falsificação, mas sustentou ter agido assim por orientação deEvaldo – e não fora essa a primeira nem a segunda vez em que procedera dessamaneira. A tranqüilidade com que admitiu a prática do crime de falsidadeideológica e falsificação de documento público levou os observadores aassociá-la a Mônica Pinto, ex-chefe do departamento de pessoal que deu inícioao escândalo no poder legislativo estadual, reconhecendo sua culpa e lançandoacusações sobre muita gente na Assembléia Legislativa.
De imediato o comprador pediu o desfazimento do negócio, masoutro membro da Ordem imobilizou essa iniciativa solicitando o bloqueio dodinheiro até a apuração dos fatos, para se verificar se houve prejuízo àinstituição a exigir ressarcimento. Robério d’Oliveira, além de ser conselheiroda OAB, é assessor jurídico da prefeitura de Altamira, como de várias outras nointerior do Estado.
Os envolvidos se empenham agora em desviar a atenção dascaracterísticas escabrosas da estranha operação de venda, que pode levar àrevelação de uma trama para favorecer algum dirigente da Ordem, para supostamanobra política visando atingir o atual comando da OAB. De fato, o terrenoestá minado de interesses corporativos e políticos, mas, em qualquer cenário, oque aconteceu é um grande, surpreendente e inédito escândalo. Como nunca houveoutro.
O inusitado talvez explique atitudes como a da direção da OABlocal, de promover duas sindicâncias internas para apurar os fatos, que já sãoinvestigados pela direção nacional da Ordem, cujo presidente, o paraense OphirCavalcante (que apoiou a eleição de Jarbas Vasconcelos, assim como a presidenteanterior da seccional, Angela Sales), declarou que não se envolveria nosprocedimentos para garantir a lisura e autonomia das providências. A polícia eo Ministério Público também vão participar das apurações.
Certamente, se não houvesse a pressa em vender e desvios tortuososdo procedimento regular, a OAB do Pará não estaria passando pelo vexame atual.Provavelmente essas características têm algo a ver com a corrida de advogados(e outros profissionais)para Altamira, onde, com a construção da hidrelétricade Belo Monte, há a expectativa de grandes negócios a realizar. Quem chegarprimeiro e bem posicionado, levará vantagem.