Por fábio de oliveira ribeiro 04/07/2011 às 18:02
O que é um Coronel senão um vagabundão que envia subordinados para morrer e depois exige medalhas pelo sacrifício alheio?
O que se diz de alguém que se fechou no passado? Que o tal tem personalidade de OSTRA. Este é sem dúvida alguma o caso do Coronel Brilhante Ustra. Ele tem dado diversas provas de que acredita que venceu os comunistas ou que ainda tem o direito de caça-los como se estivéssemos na década de 1970. E por isto, doravante, vou passar a chamá-lo de Coroné Ostra.
Na década de 1970 o tal Coroné Ostra venceu algumas batalhas, é verdade. A guerra, entretanto, ele perdeu. E a prova eloquente disto são os últimos 20 anos em que PSDB e PT se revezaram no poder. Todos os inimigos declarados do Coroné Ostra estão ou estiveram nos mais importantes cargos da República. O que restou para ele? Apenas o temor de ser punido e a inquebrantável disposição de ridicularizar-se em público defendendo uma Ditadura derrotada que não deixou saudades nem nos bons militares brasileiros.
Esta semana o Coroné Ostra novamente veio a público. Polemizou com Pérsio Arida e até recebeu algumas respostas eloquentes:
http://www.observatoriodaimprensa.com.br/news/view/o-torturador-ontem-e-hoje
http://jornaldedebates.uol.com.br/debate/quais-os-verdadeiros-valores-sociedade/artigo/folha-s-paulo-macartismo-brasileira/16062
Ao que parece o Coroné Ostra acredita que todos nós estamos na sua antiga unidade de tortura. Pensa que pode vomitar ordens e todos vão obedecê-lo. Coitadinho... Não aprendeu nada. A Constituição de 1988 dispõe que o Presidente da República é o comandante em chefe das Forças Armadas. Nós, os civis, elegemos o Presidente, portanto, não somos e não podemos ser tratados como se fossemos praças e soldados pelo referido Coroné.
Por força de dispositivo expresso da CF/88 todo poder deriva do povo. Portanto, se o Coroné Ostra ainda não se convenceu disto deveria ler a constituição novamente ou aprender a interpretar textos legais.
Não vou nem me dar ao trabalho de ler as bobagens que o Coroné Ostra escreveu. Mas admito que ele tem o direito de escrever o que quiser. Num regime democrático qualquer louco pode deitar palavras no papel, tanto quanto durante a famigerada Ditadura, que foi gestada na CIA, militares loucos e ingratos como o Ostra torturavam contribuintes que pagavam seu soldo.
A ideologia da Segurança Nacional, de qualquer maneira, parece ser a única fonte de inspiração do Coroné Ostra. Um grande brasileiro de origem germânica que casou com uma parente minha, Fritz Frederico Hoese, sempre me dizia que não se deve dar atenção ou confiar em homens obsedados por um só livro. O que dizer de um Coroné que ficou obsedado por uma única Lei?
A Lei de Segurança Nacional parece ter sido impressa no cérebro, no genoma, nas entranhas e nas palavras do Coroné Ostra. Se tivesse estudado Direito o tal teria aprendido que a Lei é um fenômenos histórico e, como tal, está condenada a perder toda sua substância depois de nascer e ser aplicada por algum tempo. Não existe Lei eterna, nem Lei que não possa ser revogada ou mesmo desprezada depois de ter cumprido seu papel histórico. Se o Coroné Ostra duvidar do que eu disse, sugiro a ele que estude os debates acerca da revogação da Lei Ópia.
Em seu "Ab Urbe Condita Libri", livro XXXIII, Tito Lívio relata este debate relevante que, em razão da sua natureza, merece ser aqui lembrado.
Após o fim da II Guerra Púnica os romanos discutiram intensamente a preservação ou revogação da Lei Ópia. Esta lei, que foi aprovada durante a guerra, proibia o comércio/consumo de produtos femininos de luxo. A austeridade foi uma necessidade imposta pelos rigores da guerra, pois Roma teve que enfrentar Aníbal e seu exército dentro da península italiana. Além disto, a República havia perdido a arrecadação dos tributos das cidades que se bandearam para o lado do inimigo ou foram por ele conquistadas.
Finda a guerra que colocou em risco a própria existência de Roma, Lúcio Valério sustentou a necessidade de revogação da Lei Ópia. Segundo ele "...a elegância, as tinturas, as roupas, eis as insígnias das mulheres, eis o que faz sua alegria e sua glória, eis o que nossos ancestrais chamavam a elegância feminina." O austero, honesto e rigoroso Marco Pórcio Catão sustentou a preservação da Lei Ópia sob o fundamento de que "...é necessário conhecer as doenças antes dos remédios, as paixões nascem antes das leis destinadas a refreá-las."
Pois então... A Lei de Segurança Nacional ainda hoje tão obsedadamente defendida pelo Coroné Ostra é a nossa Lei Ópia. Finda a guerra suja, restabelecida a democracia e o regime constitucional a substância histórica que ensejou a criação e a aplicação da Lei de Segurança Nacional deixou de existir. Portanto, esta Lei já poderia e deveria ter sido revogada, permitindo a averiguação dos crimes que foram cometidos em seu nome. É isto, aliás, que desejam os advogados http://www.iabnacional.org.br/article.php3?id_article=571 .
E os advogados, Coroné Ostra, sabem bem melhor do que verdugos distinguir entre Lei Justa e Lei Injusta, sabem a diferença entre "cumprimento do dever legal" e "crime cometido por agente do Estado". Ao contrário de Coronés, os advogados estudam o fenômeno jurídico e a história. Além disto, advogado de um livro só é coisa que não existe.
Tudo bem pesado só posso dizer mais uma coisa. Deixemos o Coroné Ostra de lado. Façamos o que for necessário para restabelecer a Justiça neste país que é mais nosso que dele. Além disto, uma ostra pode até se fechar de maneira formidável. Mas não pode nos impedir de abri-la quando sentimos vontade de engolir seu conteúdo com limão.
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