Por Mauricio Guimarães 10/06/2011 às 23:50
O que mais gritou à consciência foi a tibieza do governo brasileiro e o Supremo que resolveu ignorar um tratado bilateral entre os dois países.
Demonstro commo O Direito foi jogado no lixo:
1-Batiste fora preso por falsificação de documento no Brasil e deveria naturalmente ser extraditado, pois há um pedido de prisão contra ele - Brasil e Itália possuem um tratado bilateral.
2- Entrou, então, o governo brasileiro com o ex-ministro Tasso Genro politizando o episódio e contrariando um parecer jurídico do governo brasileiro pela extradição.
3- O Supremo então foi provocado, e cassou a decisão do ministro. O status de refugiado politico de Batiste fora uma aberração, o que ficou claro em julgamento no Supremo, confirmando o parecer jurídico que fora enviado ao Ministro Tasso.
4- A análise feita pelo Supremo de que Batiste não era um cidadão perseguido politicamente, era apenas um criminoso procurado por um país democratizado,fora calcificada entre os ministros do Supremo. Porém, o Supremo foi extremamente infeliz ao deixar uma pequena brecha para uma decisão anti-jurídica.
5- A decisão do Supremo aclarou que Batiste não era refugiado e só restava o governo brasileiro extraditá-lo. Depois de decidido o Supremo entendeu que só cabia ao Presidente confirmar a extradição, o Presidente estava vinculado pela decisão do Supremo a assim fazê-lo.
5- Mas, a fragilidade do Supremo foi logo percebida pelos fascistas. Lula foi convencido a contraria a decisão do Supremo em nome da independência dos poderes da República, e assim o fez.
Conclusão:
A mesma cegueira jurídica com que o governo extraditou 2 cubanos para Fidel aprisiona-los, estes sim perseguidos, nosso governo resolveu dar guarida a um cidadão que fora capaz de manchar a alma de seu país de origem pelo fascismo vermelho. O Brasil perdeu a oportunidade de corrigir assim seu engano contra dois cidadão que foram extraditados sem sequer o Brasil possuir um acordo Bilateral com Cuba, mas rasgou um tratado para dar guarida a um criminoso no seu país pela sua ligação com o fracassado fascismo vermelhor
Email:: maoguima@hotmail.com