O Fome Zero está se consolidando como um novo paradigma no campo das políticas sociais. Como estratégia organizada para assegurar a todos o direito humano à alimentação, priorizando famílias e comunidades com dificuldade de acesso aos alimentos, o Fome Zero organizou um plano nacional de segurança alimentar e nutricional como fator unificador de uma vigorosa rede de proteção social. Esse é seu principal mérito.
Agindo a partir dessa orientação, nesses quase dois anos à frente do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, estamos implementando, de maneira integrada e articulada, programas, planos e ações emergenciais e estruturais de modo a promover e proteger as famílias pobres, impedindo que elas resvalem para a indigência.
Para as famílias castigadas pela seca do semi-árido brasileiro, o Fome Zero chega, por exemplo, por meio das cisternas de captação de água de chuva que, junto com o Programa de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar (PAA), ajudam a fixar o homem no campo ao mesmo tempo em que ampliam acesso à comida. Das 100 mil cisternas, cerca de 70 mil foram construídas com recursos do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. Os R$ 425 milhões investidos no PAA desde 2003, garantiram a compra da produção de 120 mil pequenos produtores e atenderam 4,7 milhões de pessoas. O PAA está presente em várias regiões no Brasil e, no semi-árido, trabalha também com a modalidade do Programa do Leite, responsável pela compra da produção de 18,3 mil pequenos produtores e distribuição de leite para 2,5 milhões de pessoas. O leite é comprado daqueles agricultores que produzem não mais do que 100 litros de leite dia, dando a eles o incentivo que faltava para continuar com o trabalho e até mesmo melhorando a produção.
Mas como já dizia o saudoso Betinho, "quem tem fome tem pressa", o Fome Zero também prevê ações emergenciais para aquelas famílias e comunidades que precisam da ajuda direta do governo para se alimentarem. O programa de distribuição de cestas alimentares, destinado principalmente para famílias acampadas de trabalhadores sem terra, comunidades indígenas e quilombolas e comunidades atingidas por barragens, já distribuiu 2,3 milhões de cestas. Em 2005, a previsão é de empregar R$ 46 milhões para distribuir 1,5 milhão de unidades.
Nos centros urbanos de médio e grande porte, nós estamos incentivando a criação de sistemas públicos de segurança alimentar, por meio de Restaurantes Populares, bancos de alimentos e cozinhas, hortas e lavouras comunitárias. Temos 32 unidades de restaurantes populares - prontas ou em construção - divididos em todas as regiões do país com capacidade de servir 55 mil refeições por dia, com cardápio variado, alimentos de alta qualidade e a um custo subsidiado. Estamos seguindo os mais vigorosos critérios republicanos para ampliação deste programa. Neste ano, aprovamos a construção de mais 76 restaurantes populares em estados e municípios escolhidos por meio de processo de seleção. Além disso, estamos cumprindo a meta deste ano, de implantar 56 bancos de alimentos, 270 cozinhas comunitárias e 500 hortas e lavouras comunitárias, envolvendo a comunidade em soluções coletivas para melhorar o acesso a alimentação boa e barata.
Dando sustentação a tudo isso, o Bolsa Família vem se consolidando como o maior programa de transferência de renda com condicionalidades da América Latina. São 7,7 milhões de lares - 68% das famílias pobres - que se beneficiam de uma renda básica para suprir as necessidades mais elementares da formação da dignidade humana. O programa envolve mais de 30 milhões de pessoas e tem sido um importante instrumento para promover a inclusão dessas famílias, de introduzi-las no universo de direitos básicos de cidadania. Os últimos levantamentos dão conta que nas famílias atendidas pelo Bolsa Família, 98% das crianças freqüentam regularmente a escola e a mesma proporção de crianças estão com cartão de vacinação rigorosament