O Brasil ainda é um país essencialmente agrícola? A pergunta pode parecer absurda e até ridícula. E, no entanto, o comportamento do governo brasileiro em negociações como as da OMC, Alca e Mercosul - União Européia transmite, às vezes, essa impressão. A impressão era bem mais forte no período Fernando Henrique Cardoso, mas persiste no governo Lula.
A julgar pelo que vem a público sobre o andamento dessas negociações, os nossos representantes concentram grande parte - talvez a maior parte - do seu poder de fogo na busca de maior acesso a mercados para as exportações agrícolas e agro-industriais. Em contrapartida, parecem dispostos a fazer concessões em termos de tarifas sobre a importação de bens industriais e em várias outras questões delicadas como serviços, investimentos e compras governamentais.
Na mais recente etapa da negociação entre o Mercosul e a União Européia, a tendência a aceitar esse tipo de barganha parece ter ficado bastante clara. Fica a sensação de que o posicionamento comercial do Mercosul vem sendo excessivamente influenciado pelas prioridades do agronegócio, pelos interesses específicos das grandes empresas exportadoras da área agrícola ou agro-industrial, em detrimento inclusive das empresas agrícolas de menor porte e da agricultura familiar.
Os países pequenos do Mercosul não contam com um setor industrial de peso, remotamente comparável ao brasileiro. Para eles, essa estratégia comercial talvez seja adequada. Mas não para a Argentina e menos ainda para Brasil, que deixou de ser, há muitas décadas, uma sociedade de base preponderantemente rural e uma economia agro-exportadora.
A Alca e o acordo Mercosul - União Européia são especialmente problemáticos para a indústria brasileira e para a economia nacional como um todo. Do ponto de vista da indústria, os benefícios potenciais são limitados, uma vez que as tarifas de importação aplicadas sobre bens industriais pelos norte-americanos e pelos europeus já são geralmente muito baixas, em razão dos níveis consolidados por esses países na OMC e das preferências por eles concedidas no âmbito do Sistema Geral de Preferências.
Por outro lado, as empresas industriais norte-americanas e européias terão grandes vantagens com a redução ou eliminação das tarifas de importação bem mais altas praticadas pelo Mercosul. Muitos segmentos da indústria brasileira enfrentarão sérios problemas se forem obrigados a concorrer, sem anteparos e barreiras, com as corporações dos EUA e da União Européia.
O que nos salva, por enquanto, é a intransigência dos países desenvolvidos, que pedem muito em diversas áreas e oferecem pouco em termos de acesso a mercados. Tanto os norte-americanos como os europeus mostram-se extremamente resistentes no que diz respeito à abertura dos seus mercados agrícolas e à diminuição de subsídios nessa área. Insistem, entretanto, em assegurar ampla liberalização do comércio de produtos industriais. Se prevalecer a concepção desses países, a Alca e o acordo Mercosul - União Européia não serão propriamente áreas de livre comércio, mas áreas de livre comércio para bens industriais.
Além disso, norte-americanos e europeus, sobretudo os primeiros, pretendem se valer dos acordos comerciais para fazer avançar seus interesses em diversas questões de importância estratégica. Querem ampliar o espaço de atuação e as garantias para seus investidores, querem maior liberdade para prestar serviços de diferentes tipos, desejam reforçar a proteção para a propriedade intelectual, querem amplo acesso às licitações públicas dos nossos governos, e assim por diante.
Por essas e outras razões, tanto as negociações da Alca como as do Mercosul com a União Européia estão paralisadas neste momento, não havendo perspectiva de grandes movimentos no que resta do ano de 2004. Mas não vamos nos iludir: esses entendimentos serão certamente retomados em 2005.
Depois das eleições presidên