O apagão é uma questão de preferência?

Quando se pensava que a lição de 2001 já tinha sido aprendida, termoelétricas movidas a gás importado vão sendo empurradas novamente como sendo a única alternativa ao “apagão”. Mesmo que elas aumentem muito as tarifas, e diminuam a competitividade de nossos produtos.

Afinal, onde será que erramos novamente? Por que ainda estaremos dependendo de combustíveis não renováveis, caros, causadores de efeito estufa e importados de regiões de conflito para garantir o futuro do nosso crescimento? Será tudo culpa das leis e órgãos ambientais, como é a voz corrente?Estará mesmo esgotado o potencial hidráulico já dimensionado de 260 mil MW, quando nós ainda só aproveitamos 60 mil MW? Será proibitivo o custo das linhas para trazer essa energia ao sul-sudeste? Ou será que estamos todos muito tranqüilos, pensando que haverá motores a explosão e geradores suficientes para gerar energia elétrica com bio-diesel, quando o “apagão-anunciado” chegar?

Antes de acreditar nisso tudo, é preciso buscar explicação para alguns fatos muito estranhos. O principal é que, segundo informações gerenciais do site da Aneel, entre os anos de 2003 e 2007, a agência só conseguiu aprovar, por ano, 500 megawatts (MW) de projetos de usinas, frente aos 2700 MW por ano entre 1998 e 2002.

Será que a culpa dessa queda é da legislação ambiental, que já estava em vigor desde 1988? Será que sozinha ela terá provocado, de repente, essa queda brusca de 80%? Seja lá como for, essa “queda na produção” da Aneel foi a causa pela qual, somando os últimos quatro anos, 10.800 MW deixassem de se tornar disponíveis para construção. Mais da metade de uma nova Itaipu. (ver documento)

Ou será que isso é culpa da sobrecarga de trabalho e da falta de verbas para contratar novos analistas de projeto?

Então, se isso for verdade, como explicar que, espantosa e contraditoriamente, nos últimos quatro anos, a aprovação pela Aneel de projetos de pequenas centrais hidroelétricas tenha quadruplicado, saltando de 220 MW/ano até 2002 para 800 MW/ano entre 2003 e 2007?

Foram mais de 52 projetos aprovados/ano! Uma velocidade espantosa, frente aos 20 por ano no período anterior, com um projeto de pequena central aprovado a cada semana!

Se somarmos grandes e pequenas centrais, veremos que houve uma redução de 50% da aprovação de projetos hidroelétricos pela Aneel no atual governo, já que foram aprovados apenas 1395 MW/ano depois de 2003, contra 2936 MW/ano nos quatro anos anteriores. Isso faz com que em quatro anos, a potencia total que deixou de ser aprovada, comparativamente com os quatro últimos anos de FHC tenha sido de 6164 MW a menos, ou 15% de toda a demanda no horário de ponta!

É verdade que isso pode ser devido à questões ambientais, pois as pequenas centrais hidroelétrica são bem menos problemáticas do que as grandes, já que por lei, só podem alagar três quilômetros quadrados e sua potencia máxima é de 30 MW.Mas as exigências da legislação são praticamente as mesmas quanto à profundidade dos estudos, fases do licenciamento e mitigação dos impactos, não justificando a diferença entre o desempenho antes e depois de 2003.

Outra diferença é que, para diminuir a burocracia e estimular os investidores privados, esses potenciais são concedidos pela Aneel sem licitação, enquanto que as usinas normais são concedidas mediante leilões públicos. Será esse o motivo da grande quantidade de projetos aprovados de pequenas centrais? Será esse um indício de que tenha ocorrido interferência de grandes investidores ou de políticos sobre a agência, deslocando pessoal dos grandes projetos, que tem menos chances de serem manipulados?

Antes de fazer ilações desse tipo, que estão muito em voga, é preciso lembrar que até poucos dias atrás, as duas superintendências da Aneel que aprovaram esses projetos,