O governo central (Tesouro Nacional, Previdência e Banco Central) encerrou dezembro com déficit primário de R$ 20,023 bilhões, frente a saldo negativo de R$ 4,421 bilhões em novembro, informou o Tesouro Nacional nesta quarta-feira.
"O resultado do mês dezembro refletiu, principalmente, a operação de integralização de cotas do Fundo Fiscal de Investimento e Integralização pelo Fundo Soberano do Brasil no montante de R$ 14,2 bilhões", afirmou o Tesouro em nota. Sem contabilizar essa despesa, o resultado do governo central em dezembro teria sido um déficit de R$ 5,8 bilhões, acrescentou o Tesouro.
Mesmo com o impacto do Fundo Soberano, o Governo Central fechou 2008 com economia recorde. No ano passado, o superávit primário atingiu R$ 71,4 bilhões, 23,5% a mais que o obtido em 2007. Se fosse considerado a poupança do FSB, equivalente a 0,5% do Produto Interno Bruto (PIB), a economia teria sido de R$ 85,6 bilhões – 2,95% do PIB. Em 2007, o superávit acumulado foi de R$ 57,825 bilhões ou 2,23% do PIB.
O superávit primário representa o esforço fiscal do governo para pagar os juros da dívida pública. Depois de economizar durante o ano para garantir o cumprimento da meta de superávit primário, o governo amplia o ritmo de gastos nos últimos meses, o que provoca resultados negativos.
Apesar de ter economizado mais, o governo aumentou os investimentos em 2008. De acordo com o Tesouro, os investimentos acumulados somaram R$ 28,269 bilhões no ano passado. Esse resultado é 28% maior que em 2007, quando o governo havia investido R$ 22,109 bilhões.
Os gastos com o Projeto Piloto de Investimento (PPI) subiram 54% em 2008, encerrando o ano em R$ 7,837 bilhões. Mesmo assim, o governo ficou distante da meta de R$ 13,8 bilhões estabelecida para o ano passado. O PPI é um programa que permite ao governo abater do cálculo do superávit primário investimentos prioritários em infra-estrutura e saneamento.
Consolidado
O setor público consolidado brasileiro teve um déficit primário de R$ 16,793 bilhões em dezembro, mas conseguiu fechar 2008 com um superávit primário equivalente a 4,07% do PIB, cumprindo a meta fiscal definida para o período, informou o Banco Central nesta quarta-feira. As despesas com juros somaram R$ 16,762 bilhões em dezembro, o que acabou gerando um déficit nominal de R$ 33,554 bilhões no período.
O superávit primário acumulado em 2008, de R$ 118,037 bilhões, ficou acima do valor apurado em 2007, de R$ 101,606 bilhões ou 3,91% do PIB. A meta fiscal definida pelo governo para 2008 era de uma economia equivalente a 3,8% do Produto Interno Bruto (PIB).
O BC informou ainda que a dívida líquida total do setor público atingiu valor equivalente a 36% do PIB no mês passado, frente a 35% em novembro e 42% em dezembro de 2007.