Dados da Pesquisa de Informações Básicas Municipais (Munic), divulgada nesta quarta-feira pelo IBGE, revela um aumento de 18% no número de servidores públicos municipais, que de 1999 a 2002, passou de 3,43 milhões para 4,06 milhões.
O governo federal tem recebido críticas devido ao aumento dos gastos com pessoal, também na esfera municipal. Este aumento se deve ao surgimento de novos municípios, como também pela progressiva descentralização da prestação de serviços públicos, que delega aos municípios atribuições que eram da União.
Funcionários não contratados pelo Regime Jurídico Único nem pela CLT, aqueles que o IBGE classifica 'com outros tipos de vínculo', tiveram crescimento de 66% no número de cargos. Neles, estão incluídos os chamados agentes políticos do primeiro escalão e os que ocupam cargos comissionados ou funcionários cedidos por outros órgãos ou mesmo trabalhadores temporários. Em 1999, eles eram 14% do total. Em 2002, já somaram 19%.
Os números dos cargos de servidores estatutários passou de 66% para 64,7%. Onde houve mais redução foi no número de celetistas, de 20,2% para 15,8% do total. A região Norte foi a que apresentou o maior crescimento do número de servidores, que passou de 222 mil para 310 mil, um aumento de 40%. Nas regiões Sudeste e Nordeste, que concentra 70% do total de servidores do país, o crescimento foi de 20%, próximo à média nacional.
Dez mil funcionários públicos fazem greve na Bahia
Funcionários do INSS, do Ministério da Saúde e da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, ao todo 10 mil servidores, fazem paralisação de suas atividades nesta quarta e quinta-feira, em todo o Estado da Bahia.
Eles pedem aumento de salário, dizendo estarem estarrecidos com o reajuste de 0,01% fornecido pelo governo, a melhoria nas condições de trabalho e a criação de um plano de cargos e carreiras. Estima-se que cerca de 200 mil pessoas sejam prejudicadas. Em Salvador, servidores dos hospitais Manoel Vitorino, Hosanah Oliveira e Ana Nery anunciaram que não vão trabalhar.