A subprocuradora-geral do Trabalho, Maria Aparecida Gugel, afirmou há pouco que, de 2008 a 2009, o número de trabalhadores com deficiência empregados no País diminuiu 323 mil para 288 mil. Os dados de 2010 ainda não foram divulgados, mas ela adiantou é que o índice deve ser semelhante ao do ano passado ou um pouco menor.
Em compensação, revelou Maria Aparecida, o número de beneficiários do Benefício de Prestação Continuada da Lei Orgânica da Assistência Social (BPC-Loas) tem aumentado. Em 2009, foram concedidos 1,6 milhão benefícios; e no ano seguinte, 2 milhões.
Na opinião da subprocuradora, é necessário deixar a legislação (Decreto 6.214/07) mais clara, permitindo que a pessoa que receba o benefício possa se qualificar para entrar no mercado de trabalho sem perder o benefício. “Muitas famílias deixam de levar os jovens com deficiência para fazer cursos de capacitação com medo de perder o benefício e, assim, eles permanecem desempregados”, ressaltou.
Maria Aparecida Gugel participa de audiência pública da Comissão de Direitos Humanos e Minorias sobre o BPC-Loas e a inserção de indivíduos com deficiência no mercado de trabalho. O debate prossegue no Plenário 9.
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Tempo real:14:53 - Deputada destaca maior participação de deficientes no Poder Público11:25 - Audiência discute BPC e inserção do deficiente no mercado de trabalhoÍntegra da proposta:PL-117/2011Reportagem – Renata Tôrres/Rádio CâmaraEdição – Marcelo Oliveira