Número de linhas de telefone fixo no Brasil cresce 135% em dez anos

O número de linhas de telefone fixo existentes no Brasil cresceu 135% nos últimos dez anos. Em 1997, eram 17 milhões de linhas, que hoje chegam a 40 milhões. O balanço foi divulgado nesta segunda-feira durante solenidade em comemoração aos dez anos da criação da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).

Segundo informações da Anatel, o número de telefones públicos também teve um aumento expressivo. Em uma década dobrou o número de orelhões disponíveis, passando de 520 mil para mais de 1 milhão.

Segundo o presidente da Anatel, Ronaldo Sardenberg, graças ao programa de universalização desenvolvido pela agência, atualmente todos os 5.564 municípios brasileiros dispõem de telefonia fixa com acesso individual ou de uso público.

A Anatel foi a primeira agência reguladora a ser instalada no Brasil, em 5 de novembro de 1997. A autarquia tem a responsabilidade de regular e fiscalizar os serviços de telecomunicações. Isso envolve a telefonia fixa e móvel, os serviços de televisão por assinatura e o uso de radiofreqüência.

De acordo com Sardenberg, a tendência dominante na Anatel é que definições sobre o uso de novas tecnologias não devam ser regulamentadas pela agência e sim pelos próprios consumidores, a partir de uma interação com as empresas prestadoras de serviços. Assim, os próprios interessados seriam responsáveis por escolher a tecnologia mais adequada a cada caso.

Com isso, a agência ficaria mais voltada a problemas relacionados à regulação, fiscalização, universalização e ao cumprimento dos direitos do consumidor.

— Deve haver por parte da Anatel uma certa neutralidade tecnológica. Nós queremos trabalhar no sentido de que as várias modalidades de tecnologia possam ser utilizadas —, afirmou o presidente da agência reguladora.