O número de fumantes vem se reduzindo no Brasil, embora ainda seja considerado um problema de saúde pública no país. Em 1989, segundo dados do Instituto Nacional do Câncer (Inca), 32% da população acima de 15 anos fumavam, em um total de 30 milhões de pessoas. Em 2003 esse número chegou a 18,8% da população acima de 15 anos representando 23 milhões de fumantes. De acordo com a Organização Mundial de Saúde (OMS) cinco milhões de pessoas morrem por ano, no mundo, em conseqüência do fumo. Na América Latina são 500 mil e somente no Brasil chegam a 200 mil pessoas.
O diretor do Instituto Nacional do Câncer, José Gomes Temporão, lembrou que apesar do Brasil ter avançado muito, nos últimos anos, em medidas eficazes para o combate ao tabagismo, o país precisa ratificar o mais rápido possível a Convenção Quadro para o Controle do Tabaco, criada em 1999, durante a 52ª Assembléia da Organização Mundial de Saúde. A convenção já passou pela aprovação da Câmara dos Deputados mas, segundo Temporão, enfrenta barreiras no Senado.
Ele disse que por pressão da Indústria do fumo a tramitação perdeu o caráter de urgência da votação. O diretor do Inca informou que está sendo feito um trabalho de conscientização dos senadores e ele espera que a convenção seja ratificada até o fim do ano.
- Nossa política é uma política de resultados e é consistente. Falta apenas um passo. Esse passo é muito importante que é a ratificação pelo Senado da convenção - disse.
Temporão afirmou que é importante o Brasil estar entre os 40 primeiros países a ratificarem a convenção para poder ter acesso a financiamentos que vão ajudar no combate do tabagismo feito no país e ao plantio de culturas alternativas.
A diretora do Programa Iniciativa Livre do Tabaco da OMS, Vera Luiza da Costa e Silva, informou que, até agora, dos 168 países que assinaram o tratado, 32 já o ratificaram e faltam apenas oito países para que ele entre em vigor. Nesse aspecto, segundo a diretora, entre os países do Mercosul, o Uruguai está mais avançado, porque lá o tratado já foi ratificado. Vera Luiza da Costa e Silva afirmou que existe uma interpretação equivocada de representantes de Associações de Fumicultores de que o tratado vai contra o setor.
- O tratado vai contra o uso do tabaco, trabalha com o consumo e não com a produção. Com relação à produção ele tem cláusulas que tratam da questão do fumicultor. É preciso que a população saiba disso, por todos os motivos, inclusive, que é preciso ter cuidado com os nossos fumicultores - explicou.
O diretor do Inca acrescentou que o documento define a utilização de produtos químicos no plantio dando mais segurança aos trabalhadores do setor.
Para propor um sistema de monitoramento das ações para o controle do tabaco no Mercosul e países vizinhos associados começou nesta segunda-feira, no Rio de Janeiro, uma oficina de trabalho que vai discutir entre outras questões a Vigilância para o Controle do Tabaco na região. O encontro termina na quinta-feira quando serão definidas as recomendações que serão analisadas pela Comissão Intergovernamental para Controle do Tabaco no Mercosul.
O documento elaborado pela Comissão será apresentado na XVII Reunião de Ministros da Saúde do Mercosul e Associados, marcada para o próximo mês aqui no Brasil.