Rio de Janeiro, 13 de Setembro de 2026

Número de falências nunca foi tão baixo desde criação da nova lei

Quinta, 07 de Janeiro de 2010 às 12:35, por: CdB

A recuperação econômica, iniciada em março de 2009, segundo relatório da Serasa, distribuído nesta quinta-feria, e o crescimento da economia brasileira a partir do último trimestre do ano, contribuíram para que o número de falências decretadas fosse o mais baixo, desde a promulgação da Nova Lei de Falências, em junho de 2005. Ao todo, foram 908 decretos em todo o país, de acordo com o Indicador Serasa Experian de Falências e Recuperações.

As falências decretadas de microempresas em 2009 totalizaram 831 ocorrências, representando 91,5% do total de todos os portes, o mais baixo porcentual desde 2005, revelando que menos microempresas faliram em 2009. Em 2008, esta relação era de 92,2%; em 2007 de 95,5%; em 2006 de 95,2% e em 2005 de 97,7%.

Já as falências decretadas das médias e grandes empresas cresceram em 2009, na comparação com 2008. Quanto às médias empresas, houve uma evolução maior no número de decretos (6 a mais que 2008). Segundo economistas da Serasa Experian, o aumento evidencia que as empresas desse porte sofreram mais com a crise, em razão da recessão nos mercados internacionais e da valorização do real.

Novos pedidos

Quanto aos pedidos de falência, houve crescimento ao longo dos doze meses de 2009. Foram 2371 requerimentos (1512 de micro e pequenas empresas), contra 2243 em 2008. Os requerimentos de falência foram muito utilizados em 2009, ora como instrumento de cobrança, ora como consequência das dificuldades que as empresas passaram com o crédito restrito, em decorrência das incertezas em relação à crise financeira global, segundo os analistas.

As recuperações judiciais requeridas, por sua vez, mais do que dobraram. Em 2009 foram 670 pedidos de recuperação judicial, sendo 365 de micro e pequenas empresas. Em 2008, houve 312 requerimentos. O instrumento foi uma alternativa utilizada em 2009 pelas empresas em dificuldades, para evitarem a falência, lembram os economistas. As recuperações judiciais deferidas e concedidas, etapas seguintes do processo, seguiram na mesma direção.

A perspectiva apontada pelos especialistas da Serasa Experian é de que as falências e recuperações caiam em 2010, seguindo o maior crescimento da economia, a recuperação do crédito para empresas e suas melhores condições (prazos e custos).

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