O Distrito Federal registrou um aumento de 150% no número de crianças e adolescentes, entre 5 e 15 anos, no mercado de trabalho, de 2004 para 2005.
Preocupados com essa situação, a Organização Internacional do Trabalho (OIT), o Ministério de Desenvolvimento Social e Combate a fome, o Ministério Público do Trabalho e outras instituições se reuniram em Brasília, para discutir as formas de combater o trabalho infantil.
De acordo com a procuradora do Ministério Público do Trabalho Valesca Monte, a maioria das crianças ou adolescentes que trabalham no DF está no setor informal urbano e no trabalho doméstico.
Uma das alternativas encontradas é o Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti) do governo federal. Lançado há dez anos, o programa procura ocupar a criança ou adolescente durante o dia inteiro, ou seja, no turno e contra-turno da escola.
Para manter a criança nessas atividades, a família recebe uma renda do governo. De acordo com a coordenadora geral de proteção especial da Secretaria Nacional de Assistência Social, Maura Luciane Conceição de Souza, o Peti se integra ao programa Bolsa Família.
— A integração do Peti e do Bolsa Família possibilita a universalização de acesso ao Peti, ou seja, possibilita às crianças serem atendidas no contra-turno escolar em atividades de educação, de cultura, de esporte, de lazer na perspectiva da educação integral, da formação integral. Essa família recebe o benefício de renda para manter essas crianças longe do trabalho precoce — disse Maura.
Outra maneira encontrada pela OIT foi a implementação do programa piloto de Intervenção Direta. Mas o programa não obteve o resultado esperado. — A gente tinha o objetivo de retirar 80 crianças na região da Ceilândia e da Via Estrutural do trabalho infantil. Inserir essas crianças no Peti, fazer com que as que não estivessem estudando voltasse a estudar. O problema é que a gente não consegue inserir essas crianças no Peti. A gente sabe que o GDF tem meta sobrando, então não é falta de recursos, mas a gente passa essa listagem para a Secretaria de Desenvolvimento Social e até hoje a gente não conseguiu inserir essas crianças no Peti — afirmou a oficial de projetos da OIT, Maria Cláudia Falcão.
A procuradora Valesca Monte, porém, lembrou que a responsabilidade do trabalho infantil é de toda a sociedade. — É dever do Estado, da família e da sociedade garantir a criança e ao adolescente o direito à educação, ao lazer, à cultura, à vida, à dignidade, à cidadania, protegendo-os de todo o tipo de negligência, de discriminação e de humilhação. É uma luta de todos do Estado, da família e da sociedade, ou seja, de todos nós brasileiros — ponderou a procuradora.
Conforme Maria Cláudia Falcão a pesquisa sobre trabalho infantil do ano de 2006, realizada como suplemento da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), deve ser divulgada até o final desta semana.