O número de cheques roubados, clonados e fraudados no país praticamente dobrou de 2001 para 2003, de acordo com estatísticas divulgadas nesta terça-feira pela Associação Brasileira das Empresas de Informação, Verificação e Garantia de Cheques (Abracheque). Em 2001, de um universo de cerca de 41 milhões de cheques devolvidos, 10% deles tinham como causa o roubo, fraude ou clonagem. Já em 2003, de 49 milhões de devoluções, 20% delas se devem a esse fator.
Existem dois tipos de clonagem: manual e mecânica. Na manual, os fraudadores utilizam uma folha de cheque verdadeira e simplesmente apagam o nome e números do RG e CPF originais e trocam por outras informações. Isso permite que o cheque de uma pessoa que tem restrições ao crédito seja clonado com o nome de outra, que não possui registros restritivos, e passe a ser aceito no comércio.
A outra forma de clonagem é a impressão a laser de folhas de cheque em nome de usuários verdadeiros ou não. Nesse tipo de fraude, o consumidor pode ter passado um cheque que foi subtraído por uma equipe de fraudadores. Utilizando as informações verdadeiras do cheque do cliente, os fraudadores podem emitir outras folhas falsas.
Já a falsificação ocorre com os cheques roubados, em que os ladrões falsificam assinaturas no caso dos cheques não preenchidos, ou falsificam os valores para mais, no caso dos cheques já preenchidos.
- Quem mais sofre com a clonagem do cheque após o varejo, é a pessoa que teve o nome utilizado na fraude, porque os bancos não se responsabilizam pelo pagamento de cheques sinistrados, e o Artigo 39 da Lei 7357 é claro - o banco sacado responde pelo pagamento do cheque falso, falsificado ou alterado -. Ou seja, um cheque clonado pode ser descontado da conta da vítima e ela é que tem que correr atráz das provas - diz Carlos Pastor, presidente da Abracheque.
A instituição sugere algumas recomendações ao consumidor que vai pagar com cheque: eliminar espaços vazios, evitar rasuras; controlar sempre sua movimentação na conta, guardar com cuidado o talão de cheques, procurar não usar canetas que borrem, não usar canetas de desconhecidos, entre outras recomendações, como preencher sempre que possível os cheques nominalmente e cruzados.
A Abracheque faz ainda alguns alertas ao segmento varejista, vítima dos cheques clonados e fraudados, dando algumas dicas para que se possa reduzir o recebimento desses cheques no momento da venda. Inicialmente, a confrontação dos números que se encontram no código de barras do cheque conhecido como CMC7, com os números na parte superior, ou seja, números da compensação, banco, agência, conta e número do cheque, que devem ser os mesmos.
Na análise visual, pode-se identificar diferenças na qualidade da impressão do nome, CPF, RG e principalmente "Cliente Desde", onde os golpistas alteram o ano para sugerir tratar-se de conta antiga, portanto correntista adimplente. Tem se verificado também a alteração da praça de pagamento do cheque, onde a cidade original de onde veio o cheque é substituída pela praça onde o golpe será aplicado.
- Com a qualidade de impressão das copiadoras disponibilizadas no mercado, os fraudadores e clonadores obtém verdadeiras obras de arte no resultado final para enganar o varejista. Porém o CMC7 contém um pó químico que o torna um código de barras magnético. Para identificação, se faz necessária a aquisição de uma leitora de código de barras com identificação magnética - afirma Pastor.