Em pronunciamento nesta quinta-feira, a senadora Serys Slhessarenko (PT-MT) disse que duas matérias aprovadas pelo Senado na semana passada vão contribuir de forma decisiva para a melhoria da educação no Brasil: o substitutivo ao projeto de lei que institui o piso salarial dos professores do ensino básico (PLS 59/04), de autoria do senador Cristovam Buarque (PDT-DF); e a proposta de emenda à Constituição (PEC 96/03) que reduz gradualmente, a partir de 2009, os percentuais de Desvinculação das Receitas da União DRU sobre as verbas destinadas à manutenção e desenvolvimento do ensino, de autoria da senadora Ideli Salvatti (PT-SC).
- Esta proposta deverá beneficiar cerca de 800 mil professores no Brasil, além de aposentados e pensionistas da categoria. A partir de janeiro de 2010, nenhum professor da educação básica poderá receber menos que 950 reais. Uma vitória - disse Serys, ressaltando que a matéria deverá ser sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva no próximo dia 16.
Serys registrou ainda a importância da extinção da DRU, prevista para 2011. A DRU dá mais liberdade para o governo federal distribuir os recursos do orçamento entre os programas que julgar prioritários. Com o fim do mecanismo, haverá menos liberdade para o Executivo destinar as verbas constitucionalmente vinculadas à educação a outros setores.
Embora tenha destacado a relevância dos dois projetos, Serys disse que o Brasil ainda precisa vencer muitos desafios na educação, como a superação das desigualdades regionais no ensino.