Rio de Janeiro, 22 de Novembro de 2026

NOVO SISTEMA JUDICIÁRIO ENTRA EM VIGOR NA BOLÍVIA

Segunda, 02 de Janeiro de 2012 às 15:29, por: CdB

LA PAZ, 2 JAN (ANSA) - Um novo sistema judiciário, com juízes eleitos por voto popular e no qual os processos serão gratuitos para os litigantes, entrará em vigor a partir de amanhã na Bolívia.
   
O novo sistema busca, entre outras coisas, romper com a morosidade da Justiça determinando prazos finais para os processos e compatibilizar o direito tradicional com a Justiça comunitária, estabelecida na Constituição de 2009.
   
Para a população, as grandes mudanças serão a gratuidade dos processos, cujos custos, a partir de agora, serão arcados pelo governo, e a possibilidade de que as ações sejam resolvidas mais rapidamente.
   
A adoção desse sistema, no entanto, acontece diante de questionamentos da legitimidade da eleição dos juízes, que aconteceu em 16 de outubro.
   
Além disso, os magistrados eleitos discutem a real possibilidade do Estado garantir a gratuidade os processos já que o orçamento do Tesouro Nacional para este ano é, inclusive, menor que o do ano passado. (ANSA)

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