O governo revisou os parâmetros do Orçamento de 2009 indicando que o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) vai diminuir no ano que vem, mas técnicos que trabalham na elaboração da peça orçamentária no Congresso avaliam que as alterações foram tímidas. Na noite de quarta-feira, o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão informou à Comissão Mista de Orçamento do Congresso que reduziu sua expectativa de crescimento da economia para 2009 de 4,5% para 4,0%.
Além de divergir das previsões do mercado – que estima, segundo o último relatório Focus do Banco Central, expansão de 3,0% no ano que vem –, a mudança contradiz declaração feita no início do mês pelo próprio ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, segundo quem o PIB do ano que vem cresceria entre 3,7% e 3,8%.
– A gente tem que ser mais realista – disse nesta quinta-feira à agência inglesa de notícias Reuters, sob a condição do anonimato, um assessor parlamentar que está trabalhando na produção do Orçamento.
Segundo essa fonte, apesar da pressão do Executivo, os senadores e deputados que integram a Comissão Mista de Orçamento devem votar um relatório que estime a alta do PIB de 2009 em torno de 2,8%.
Divergências
As expectativas do governo e dos parlamentares em relação ao câmbio também são distintas. O Ministério do Planejamento aumentou sua estimativa em relação à taxa de R$ 1,71 por dólar para R$ 2,04 reais. Mas os técnicos do Parlamento acreditam que o relatório final do senador Delcídio Amaral (PT-MS) trará uma taxa de câmbio de aproximadamente R$ 2,20.
Outra divergência é o preço do petróleo. Anteriormente, o governo incluiu nos parâmetros do Orçamento uma previsão de que o barril da commodity custaria US$ 111,0 no ano que vem. Na quarta-feira, entretanto, reduziu sua estimativa para US$ 76,37. Os técnicos da comissão acreditam que o barril de petróleo não ultrapassará os US$ 70 em 2009.
A queda calculada pelo ministério nos preços do petróleo causará uma redução da arrecadação da União com royalties em aproximadamente 5 bilhões de reais, segundo o governo.
Já a desaceleração da economia gerará uma perda bruta de arrecadação, ainda segundo os números do governo, de US$ 10 bilhões. Como parte desses recursos são repassados pela União a Estados e municípios, o governo federal prevê que terá de cortar 8 bilhões em gastos e investimentos que não sejam do Plano de Aceleração do Crescimento (PAC). Esses últimos dados já haviam sido anunciados por Bernardo, e foram mantidos na revisão de parâmetros enviada pelo ministério ao Congresso.
O governo também mudou a previsão de inflação para o ano que vem contida na proposta de Orçamento. Subiu de 4,5% para 5,19% – acima do centro da meta de 4,5%, mas dentro da margem de 2 pontos percentuais para mais ou para menos. Enquanto isso, os técnicos da comissão trabalham com 5,15%.
Outro técnico que trabalha com a comissão ponderou que os integrantes do colegiado devem alterar as estimativas do governo.
– Essa não é a palavra definitiva. O comitê de receitas vai deliberar sobre isso – concluiu.