A Coordenadoria de Gestão Documental do Superior Tribunal de Justiça (STJ) eliminará os originais das petições digitalizadas protocoladas na Coordenadoria de Processos Originários no período compreendido entre 17 de março e 26 de abril de 2011. Também serão eliminados os originais das petições digitalizadas que tenham sido protocoladas na Coordenadoria de Protocolo de Petições e Informações Processuais entre 17 de janeiro e 4 de março de 2011. As listagens constam do processo STJ n. 4426/2011.
O edital foi publicado nesta segunda-feira (23), no Diário da Justiça Eletrônico. A eliminação, prevista no texto do parágrafo único do artigo 17 da Resolução STJ n. 1/2010, acontecerá a partir do quinto dia subsequente ao da publicação do edital. Os interessados que possuam a devida qualificação poderão solicitar, dentro desse prazo, a devolução dos referidos documentos, por meio de requerimento endereçado à Coordenadoria de Gestão Documental do STJ.
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Novo lote de petições originais já digitalizadas será descartado
Segunda, 23 de Maio de 2011 às 10:21, por: CdB