A partir da semana que vem, a Coordenadoria de Gestão Documental do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai começar a eliminar os originais das petições digitalizadas. As petições descartadas serão as protocoladas na Coordenadoria de Processos Originários no período compreendido entre 15 de fevereiro e 06 de março de 2011, na Coordenadoria de Protocolo de Petições e Informações Processuais no período compreendido entre 1º de dezembro de 2010 e 17 de fevereiro de 2011, bem como as encaminhadas pela Coordenadoria de Recursos Extraordinários, no período compreendido entre 27 de maio de 2010 e 14 de janeiro de 2011, conforme listagens constantes do processo STJ 3201/2011.
A eliminação segue os termos do parágrafo único do artigo 17 da Resolução n. 1, de 10 de fevereiro de 2010. Os interessados poderão requerer, no prazo de cinco dias, a devolução dos mencionados documentos, desde que possuam qualificação para tanto, dirigindo o requerimento à Coordenadoria de Gestão Documental do STJ.
Leia a íntegra do edital.
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Novo lote de originais de petições digitalizadas será descartado
Quarta, 13 de Abril de 2011 às 04:35, por: CdB