Rio de Janeiro, 20 de Novembro de 2026

Novo Código de Mineração deve ser enviado ao Congresso no começo de 2012, diz Lobão

Quinta, 08 de Dezembro de 2011 às 20:47, por: CdB

Daniel Mello
Repórter da Agência Brasil

São Paulo – O ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, disse hoje (8)que o governo deverá enviar no início do ano que vem para o Congresso a proposta do novo Código de Mineração. Segundo o ministro, o texto traz “modificações substanciais” em relação à legislação atual.

Entre as novidades, Lobão destacou o aumento dos royalties cobrados na atividade de 2% para 4%. De acordo com ele, os valores pagos atualmente pelas empresas mineradoras como compensação pela atividade estão abaixo da média mundial. “Somente o município do Rio de Janeiro recebe mais roaylties do petróleo do que o setor mineral paga no Brasil”, disse após ser homenageado pela Câmara de Comércio e Indústria Brasil-China.

O novo código também deverá trazer limitações à atividade, que não poderá mais ser exercida por pessoa física. “Somente pessoas jurídicas poderão explorar qualquer minério no Brasil e haverá um prazo para a conclusão dessa exploração”, acrescentou Lobão.

 

Edição: Aécio Amado

Tags:
Edições digital e impressa