Rio de Janeiro, 09 de Setembro de 2026

Novas regras do TSE vão restringir doações ocultas

Sábado, 13 de Março de 2010 às 17:46, por: CdB

As regras do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que restringem as chamadas doações ocultas nas eleições deste ano vão afetar um mecanismo de financiamento que, nos últimos dois pleitos (2006 e 2008), garantiu R$ 319.973.819 para campanhas eleitorais em todo o País.

Só na eleição de 2008, quando estavam em disputa cargos de prefeito e vereador, as chamadas doações ocultas somaram R$ 251,4 milhões, ou 8,9% da soma de todas as receitas registradas pelos partidos (R$ 2,8 bilhões). Esses montantes correspondem ao que os partidos receberam de pessoas físicas e jurídicas, e repassaram posteriormente a seus candidatos sem declarar a fonte.

Nos anos das duas últimas eleições, o fundo rendeu R$ 312,7 milhões às legendas, mas, desse total, elas transferiram para as campanhas de seus candidatos R$ 64,2 milhões - ou seja, um quinto dos quase R$ 320 milhões das doações que ficaram ocultas na prestação de contas dos candidatos.

O levantamento dos dados foi feito pelo TSE, a pedido do GLOBO, e ajuda a explicar a reação dos líderes partidários, que se articulam para anular no Congresso a exigência do tribunal de que todas as doações sejam identificadas a partir deste ano. A maioria das siglas recorreu às doações ocultas e teme que o estrago na contabilidade eleitoral seja grande agora.

Em 2006, ano de eleições gerais, os candidatos receberam R$ 68,4 milhões, ou 4,8% do total arrecadado oficialmente, e declarado, naquele ano. Valor quatro vezes maior que o montante do fundo partidário repassado pelas legendas, no mesmo ano, às campanhas de seus candidatos, cerca de R$ 17 milhões.

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