As novas carteiras de passe especial para doentes crônicos e portadores de deficiência começarão a ser distribuídas no dia 18. O documento garante aos beneficiários do Vale Social a gratuidade nos transportes em ônibus e vans intermunicipais, trens, metrô e barcas, inclusive catamarãs.
Dos 44 mil pedidos de passe livre apenas dez mil foram aprovados, mas 14 mil ainda estão sendo avaliados. O restante, quase 20 mil, a maioria de doentes crônicos, foi recusado, basicamente por erro na documentação apresentada.
O assessor especial da Secretaria de Transportes, Márcio Luiz Vieira, ressalta que o laudo médico precisa ser emitido por unidade pública de saúde e deve atestar a doença e informar que o paciente está sob tratamento, além de constar no documento se a patologia faz parte da lista de 45 casos beneficiados pela lei.
Quem se cadastrou até 31 de maio pode voltar ao posto onde se inscreveu, a partir da próxima segunda-feira, para retirar a nova carteira, apresentando a identidade. Somente no posto, o requerente saberá se o pedido foi aprovado. Se isso aconteceu, ele receberá carta explicando a razão da recusa, mas a pessoa poderá recorrer, apresentando a documentação que falta.
Quem se cadastrou a partir de junho deve procurar o posto onde se inscreveu após o dia 25. O prazo das carteiras antigas está prorrogado até setembro. As pessoas que têm carteiras que vencem depois de setembro devem se cadastrar dois meses antes para não perder o benefício.
O beneficiário do Vale Social, instituído pela Lei 4.510, em vigor desde 13 de janeiro deste ano, terá direito a uma carteira de passe especial, emitida pela Secretaria de Transportes. A decisão faz parte do Decreto 37.307 publicado semana psaada no Diário Oficial. O decreto contempla ainda os acompanhantes do beneficiário, desde que conste na carteira de passe especial a informação de que transitará acompanhado nos meios de transporte intermunicipal. Até 31 de dezembro de 2005 será necessária apenas a apresentação dessa carteira.
À Secretaria de Transportes coube a defincição do modelo da carteira que começará a ser distribuída dia 18.