Tomou posse nesta quinta-feira a nova Secretária de Educação Superior do Ministério da Educação (MEC), Maria Paula Dallari Bucci. Antes de assumir o cargo, Maria Paula era consultora jurídica do ministério. Além de dar continuidade ao Programa de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais (Reuni), iniciado pelo ex-secretário Ronaldo Mota, ela afirmou que dará prioridade à gestão dos hospitais universitários e de instrumentos que garantam a autonomia das instituições de ensino.
- A autonomia universitária, do ponto de vista jurídico, é prevista na Constituição, mas ela é limitada por práticas e costumes que existem hoje. São eles que precisam ser alterados. A gente tem progressivamente avançado em direção à autonomia. O novo mecanismo da lei orçamentária, por exemplo, permite que o reitor reprograme receitas de um ano para o outro - citou.
Em relação à política de cotas nas universidade públicas, a secretária acredita que a reserva de vagas para alunos de baixa renda precisa vir acompanhada do recorte racial.
- É importante progredir na questão racial porque a social não resolve tudo. Embora tenha havido progresso no número de alunos carentes nas universidades, ainda é mantida a desproporção entre negros e brancos - comparou.
Outra questão vista como desafio pela nova secretária é a regulação do setor privado de ensino superior.
- Uma avaliação insatisfatória [de cursos de graduação] precisa gerar uma cobrança do MEC a partir da legislação que já existe. É uma tarefa de dar resposta e fazer funcionar o que a legislação já determina - apontou.
Maria Paula substitui o ex-secretário Ronaldo Mota, que esteve à frente da Secretaria de Ensino Superior (Sesu) de maio de 2007 a outubro de 2008. Atualmente, Mota ocupa um cargo no Ministério da Ciência e Tecnologia.
A Sesu é uma das secretarias mais importantes do MEC e nos últimos anos foi a responsável pela criação de programas importante de acesso ao ensino, como o Programa Universidade para Todos (Prouni) e o Reuni.
O ministro Fernando Haddad negou que Mota tenha deixado a secretaria por motivos pessoais ou políticos.
- O secretário estava completamente em sintonia com os princípios norteadores das políticas públicas do MEC. Às vezes, pequenas questões administrativas se acumulam e, eventualmente, você conversa com o companheiro e verifica que talvez nós possamos dar contribuições diferentes para o mesmo governo - afirmou Haddad.
Ronaldo Mota não estava presente na posse.
Maria Paula Bucci é doutora em direito formada pela Universidade de São Paulo (USP). Além dos cargos que ocupou no MEC, a nova secretária foi procuradora-geral do Conselho Administrativo e de Defesa Econômica (Cade), de 2003 a 2005.