A nova proposta de reforma tributária, a ser elaborada pelo Senado, irá recuperar a essência do texto originalmente entregue pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao Congresso. A afirmação foi feita nesta quinta-feira pelo ministro-chefe da Casa Civil, José Dirceu.
"Vamos evitar a guerra fiscal e o desequilíbrio regional compatibilizando os fundos com os critérios regionais", disse ele, após almoço com a bancada do PMDB no Senado e o ministro da Fazenda, Antonio Palocci.
De acordo com Dirceu, a transição da cobrança do ICMS da origem para o destino será retirada da emenda constitucional e regulada em lei complementar.
Palocci defendeu a aprovação de toda a reforma tributária ainda este ano e disse que ela irá incluir a desoneração das exportações dos bens de capital e o fim da cumulatividade da Cofins.