Nova proposta tenta viabilizar financiamento público de campanhasRelator da reforma política na Câmara, deputado Henrique Fontana (PT-RS), propõe que financiamento exclusivamente público de campanhas políticas seja feito por meio de fundo estatal abastecido por contribuições de empresas e pessoas comuns. Dinheiro não poderia mais ser doado diretamente a candidatos e partidos.
André Barrocal
BRASÍLIA – Para tentar reduzir a influência do poder econômico nas eleições e sobre a classe política sem, contudo, impedir as empresas de participar do proceso eleitoral, o relator da reforma política na Câmara dos Deputados, Henrique Fontana (PT-RS), está propondo uma nova fórmula de financiamento público de campanhas.
Pessoas físicas e jurídicas continuariam podendo fazer doações, mas o dinheiro não poderia mais ser direcionado a candidatos, partidos ou comitês. Iria para um fundo público, que repartiria a arrecadação conforme uma proporcionalidade também sugerida por Fontana.
Quando houvesse eleições para presidente e governadores, que ocorrem juntas, os candidatos ao primeiro posto ficariam com 12% e os ao segundo, com 20%. Os postulantes ao Senado teriam 9% e concorrentes a deputado federal e estadual teriam 54%, divididos igualmente entre os dois grupos. Os partidos políticos teriam direito aos 5% restantes.
Para eleições municipais, que acontecem separadamente, haveria o mesmo critério, embora com proporções distintas.
Ao apresentar a sugestão nessa quarta-feira (17/08), em reunião da comissão especial da reforma política, Fontana disse que a proibição de contribuições diretas a candidatos ou partidos “dará mais isonomia à disputa, já que restringirá em muito o impacto do poder econômico”.
Os membros da comissão vão discutir a idéia nas próximas semanas. Fontana deve apresentar o parecer final dele no dia 14 de setembro.
Fórmulas alternativas
A fórmula proposta pelo deputado tenta contornar resistências à idéia do financiamento exclusivamente público campanhas. Os adversários da proposta dizem que dinheiro público não deveria ser usado para financiar políticos. Seria disperdício e passível de desvios.
Outra sugestão já tornada pública anteriormente que tem o mesmo espírito de coibir a influência do poder econômico, sem, contudo, impedir o setor privado de participar do financiamento de campanhas, é proibir doações empresariais, mas permitir as feitas por pessoas físicas.
Foi defendida pelo ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Carlos Ayres Britto, quando ele presidiu a corte, em 2009. Segundo Carta Maior apurou, o atual presidente do TSE, Ricardo Lewandowski, concorda com a proposta.