A CPI da Petrobras está prestes a ser enterrada de vez, após denúncia de que empresas fantasmas ligadas à família do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), receberam cerca R$ 500 mil desviados de recursos repassados pela Petrobras. A acusação levou parlamentares da legenda a recuar na pressão para que o PT liberasse o início dos trabalhos. A base aliada, no Congresso, começou a se movimentar nas primeiras horas da manhã, após a leitura dos jornais. Mesmo os senadores que sustentam a presença de Sarney na Presidência da Casa não chegaram a um acordo quanto ao que fazer em relação à nova CPI.
Muitos temem que esta seja mais uma fonte de desgastes mais do que prestígio para o líder peemedebista. Outros, no entanto, acreditam que é melhor começar a CPI para reduzir os ataques da oposição e depois trabalhar para esvaziar as reuniões da comissão até que chegue a um relatório vazio, livre de constrangimentos ao PMDB e ao governo.
Os partidos de oposição, por sua vez, aguardam que os aliados de Sarney tomem uma decisão para, somente após a série de reuniões que começou nesta quinta-feira e deverá ser concluída no fim de semana, anunciar se apela ou não ao Supremo Tribunal Federal (STF) pela abertura da CPI. O líder do DEM no Senado, José Agripino (RN), avalia que a nova denúncia aumenta a pressão para que Sarney deixe o cargo.
– Queremos credibilidade para as investigações das irregularidades que pesam sobre o comando do Senado. Agora, é preciso que se entenda que a CPI da Petrobras não vai investigar apenas esse fato do desvio de recurso. Ela vai investigar um rol de denúncias que precisam ser esclarecidas para o benefício da estatal – afirmou aos jornalistas.
Segundo reportagem publicada na edição desta quinta-feira do diário paulistano O Estado de S. Paulo, cerca de R$ 500 mil da Petrobras teriam sido destinandos ao patrocinio de um projeto cultural da Fundação Sarney e desviados em contas de empresas com endereços fictícios e contas paralelas. "O projeto nunca saiu do papel", garante o jornal.
Ainda segundo a reportagem, a justificação de um saque de R$ 145 mil ocorreu com recibos da própria fundação. Outros R$ 30 mil foram para emissoras de rádio e TV da família Sarney "para veicular comerciais sobre o projeto fictício".
Contas paralelas
A Fundação José Sarney é uma entidade privada instituída pelo presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), com a missão de manter um museu com o acervo do período em que o líder maranhense ocupou a Presidência da República. Esta instituição, segundo o jornal, do total de R$ 1,3 milhão repassados pela estatal, desviou cerca de R$ 500 mil foram em contas de empresas prestadoras de serviço com endereços fictícios em São Luís (MA) e "até em uma conta paralela que nada tem a ver com o projeto. Uma parcela do dinheiro, R$ 30 mil, foi para a TV Mirante e duas emissoras de rádio, a Mirante AM e a Mirante FM, de propriedade da família Sarney, a título de veiculação de comerciais sobre o projeto fictício" afirma o texto.
"A verba foi transferida em 2005, após ato solene com a participação de Sarney e do presidente da Petrobrás, José Sérgio Gabrielli. A Petrobrás repassou o dinheiro à Fundação Sarney pela Lei Rouanet, que garante incentivos fiscais às empresas que aceitam investir em projetos culturais. Mas esse caso foi uma exceção. Apenas 20% dos projetos aprovados conseguem captar recursos", diz a reportagem.
Ainda segundo o Estadão, "o projeto de Sarney foi aprovado pelo Ministério da Cultura em 2005 e está em fase de prestação de contas na pasta. Antes da aprovação, o próprio Sarney chegou a enviar um bilhete ao então secretário executivo e hoje ministro da pasta, Juca Ferreira, pedindo para apressar a tramitação. Em 14 de dezembro, o ministério comunicou que o projeto estava aprovado e, no dia seguinte, a Petrobrás anunciou a liberação do dinheiro".
O patrocínio, "que a fundação recebeu sem participar de concorrência pública", diz o jornal, destinava-se à digitalização dos documentos do museu. "Processamento técnico e automação do acervo bibliográfico", como diz um relatório de contas.
"Pela proposta original, que previa o cumprimento das metas até abril de 2007, computadores seriam instalados nos corredores do museu, sediado num convento centenário no centro histórico de São Luís, para que os visitantes pudessem consultar online documentos como despachos assinados por Sarney na época em que ocupava o Palácio do Planalto. Até ontem, não havia um único computador à disposição dos visitantes", acrescenta a matéria jornalística.
De acordo com a reportagem, "nos últimos dias, o Estado analisou notas fiscais e percorreu os endereços das empresas que a fundação afirma ter contratado para prestar serviços ao projeto. Na relação de despesas, foram anexados até recibos da própria entidade para justificar o saque de R$ 145 mil da conta aberta para movimentar o dinheiro do patrocínio".
Um dos documento analisados, um recibo de 23 de março de 2006, em papel timbrado da fundação, a ex-funcionária Raimunda Santos Oliveira declarou ter recebido R$ 35 mil por "serviços prestados de elaboração do projeto de preservação e recuperação do acervo" do museu. Procurada pelo Estadão, "ela disse que já trabalhou na fundação, mas nos anos 90".
– Eu trabalhei lá de 1990 a 1995 – disse.
Sobre o recibo, preferiu não comentar:
– Não sei do que você está falando – afirmou aos repórteres.
Apoio 'arqueológico'
Ainda sem repercutir as novas denúncias sobre o presidente do Senado, o presidente do PT, deputado Ricardo Berzoini (SP), criticou a atuação da bancada do partido no Senado e chamou de "arqueológica" a nota divulgada na véspera sobre o pedido de afastamento de Sarney.
– É uma nota com vocação arqueológica e não política. A posição da direção do PT é pela manutenção do senador José Sarney (na presidência da instituição) e por reformas na gestão do Senado – disse Berzoini.
Senhor do futuro de José Sarney (PMDB-AP) à frente da presidência do Senado, a bancada do PT no Senado manteve a posição dúbia da semana passada: Nem declarou apoio ao peemedebista, mas também não o abandonou. Ao governo não interessava uma nova reunião dos petistas para discutir a situação de Sarney num momento em que a crise no Senado começa a se diluir.
"A bancada dos senadores (do PT), ao longo de toda a discussão sobre a crise do Senado, manteve sua posição: a de sugerir que, num gesto de grandeza e de garantia à credibilidade das investigações, o senador José Sarney se licenciasse temporariamente. Admite, no entanto, como o fez a maioria dos partidos da casa, que a licença é uma decisão a ser tomada pelo senador", disse a bancada em nota oficial.
PSDB e DEM pediram a licença de Sarney por conta da crise. O fato de o PT não se somar à oposição já dá sustentação política a Sarney, mas não da forma como o governo queria.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva teve de atuar para evitar que o PT pedisse formalmente o afastamento do aliado do cargo. Desde então, petistas ligados ao Planalto ainda tentaram convencer a bancada a declarar apoio formal a Sarney. Por outro lado, alguns de seus expoentes, como Marina Silva e Tião Viana, ambos do Acre, abriram fogo contra o peemedebista por meio da mídia, o que evidencia a divisão da bancada sobre o tema.
A oposição não tem maioria para pressionar pela saída de Sarney e só conseguiria esse fim com o apoio oficial dos petistas. Ao contrário da semana passada, é cada vez mais fraca a hipótese de Sarney deixar o comando da Casa. No comunicado do partido, o PT sugeriu uma comissão suprapartidária para tratar de uma reforma administrativa no Senado e sugeriu uma projeto de lei de responsabilidade administrativa e financeira do Parlamento.
– A comissão não tem competência concorrente à Mesa Diretora do Senado – disse o líder do PT, senador Aloízio Mercadante (SP).
A bancada propôs ainda a redução progressiva de até 60 por cento do teto com despesas de pessoal e a extinção de algumas estruturas do Legislativo. Propôs ainda a diminuição do poder da primeira secretaria, espécie de prefeitura do Senado, responsável por todos os contratos e ações administrativas do Senado.