Notícia das Geraes: a estranha emenda do senador para minérios

Do gabinete do deputado Rogério Correia (PT) chega-me o alerta dado pelo Movimento Minas sem Censura - mantido pela oposição que ainda resiste à desenfreada cooptação deflagrada pelo tucanato mineiro - sobre a emenda apresentada pelo senador Aécio Neves (PSDB-MG) ao projeto de lei do senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA).

A proposta de Flexa muda a base de cálculo da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM) e propõe que ela seja calculada no faturamento bruto resultante da venda do minério explorado.

Já a emenda Aécio Neves, na prática, aumenta a distorção na distribuição do tributo: ele muda de 23% para 30% a alíquota a ser passada aos Estados, diminui a transferência aos municípios de 65% para 50% (!) e não mexe em nada no percentual atribuído a União.

Senador perde oportunidade de reafirmar discurso pró-descentralização

Em outras palavras, como diz o Movimento Minas sem Censura - e eu assino embaixo - o senador Aécio “perdeu” a oportunidade de confirmar seus discursos a favor da descentralização tributária e de um novo pacto federativo. E o que é pior, com sua emenda ele aumenta a distorção na distribuição da CFEM.

Sua proposta achata a arrecadação dos municípios, aumenta a dos Estados e deixa a da União intocada. "Assim, O seu discurso de redistribuição tributária é... só discurso", observam os companheiros do Movimento de Minas.

Sem contar o fato de que as propostas dos dois senadores tucanos, tanto o projeto Flexa Ribeiro, quanto a emenda Aécio Neves mantém a tímida oneração as grandes mineradoras.Detalhe passado pelo pessoal mineiro: a emenda Aécio tem aprovação e respaldo da Vale.

Imprensa de Minas abre amplos espaços a tucano

Ainda segundo eles, a emenda Aécio vem recebendo amplo destaque na mídia de Minas, que ele, de certa forma "comandou" com mão de ferro nos oito anos em que foi governador do Estado, não permitindo que publicasse notícias contrárias.

Os mineiros estranham, ainda que, ao contrário docaso CFEM Aécio não se envolva na discussão sobre os royalties do petróleo, assunto em debate no Senado, apesar da divisão do dinheiro dizer respeito ao Rio de Janeiro, cidade em que o senador reside boa parte do tempo.