Rio de Janeiro, 16 de Novembro de 2026

Nota Pública. A reforma política só sairá com pressão popular!

Segunda, 14 de Novembro de 2011 às 13:27, por: CdB

10 de novembro de 2011

AComissão Especial da Reforma Política cancelou a reunião previstaparaesta quarta-feira, 09/11, para votar o relatório do deputado HenriqueFontana (PT-RS). O presidente da comissão, deputado Almeida Lima (PMDB-SE),disse que o cancelamento ocorreu por causa da votação no Plenário da Propostade Emenda à Constituição 61/11, que prorroga a Desvinculação deReceitas da União (DRU).

Noentanto, o principal motivo que inviabilizou a aprovação do texto na Comissãofoi a falta de acordo entre os partidos. O Deputado Henrique Fontana nãoconseguiu obter número suficiente de votos na Comissão mesmo após fazermodificações no seu relatório, sendo que a última foi o abandono do sistemaproporcional misto: cada eleitor/a votaria duas vezes para o parlamento,primeiro numa lista organizada pelospartidos e depois no nominalmente num candidato.

A últimatentativa de aprovar o relatório foi apostar que o financiamento público decampanha unificaria as opiniões divergentes. Do ponto vista da Plataforma dosMovimentos Sociais para a Reforma do Sistema Político, aprovar exclusivamente ofinanciamento publico sem a lista preordenada com alternância de sexo einclusão dos diferentes grupos subrepresentados, seria uma derrota para ademocracia.

Não háprevisão de uma nova data para votação do relatório. Tudo indica que a reformapolítica não vai progredir no Congresso Nacional. Reafirmamos a estratégia de asociedade concentrar, mais do que nunca, e como já vínhamos fazendo, forças nacoleta de assinaturas para aprovar uma proposta de Iniciativa Popular. Está claro que somente amobilização popular terá força para, de fato, fazer a reforma do sistemapolítico no Brasil.

Movimentos e redes que integram aplataforma:

ABONG – Associação Brasileira de ONGs AMB – Articulação de Mulheres Brasileiras AMNB – Articulação de Mulheres Negras Brasileiras ACB – Associação dos Cartunistas do Brasil Campanha Nacional pelo Direito a Educação CEAAL – Conselho Latino Americano de Educação CNLB – Conselho Nacional do Laicato do Brasil Comitê da Escola de Governo de São Paulo da Campanha em Defesa da República e da Democracia CONFEA: Conselho Federal de Engenharia, arquitetura e agronomia EPJ - Evangélicos Pela Justiça FAOC – Fórum da Amazônia Ocidental FAOR – Fórum da Amazônia Oriental FBO – Fórum Brasil do Orçamento FBSSAN - Fórum Brasileiro de Soberania e Segurança Alimentar e NutricionalFENDH – Fórum de Entidades Nacionais de Direitos Humanos FES – Fundação Friedrich Ebert Fórum da Cidadania de Santos Fórum de Reflexão Política, Fórum Mineiro pela Reforma Política Ampla, Democrática e Participativa FNPP – Fórum Nacional de Participação PopularFPPP - Fórum Paulista de Participação PopularFNRU – Fórum Nacional da Reforma UrbanaInstituto de Cultura de Cidadania A Voz do CidadãoINTERVOZES – Coletivo Brasil de comunicação socialLBL – Liga Brasileira de lésbicasMEP – Movimento Evangélico ProgressistaMCCE – Movimento de Combate à Corrupção EleitoralMNDH – Movimento Nacional de Direitos HumanosMovimento Pró-reforma Política com Participação PopularObservatório da Cidadania,PAD – Processo de Diálogo e Articulação de Agências Ecumênicas e Organizações BrasileirasRede Brasil Sobre Instituições Financeiras MultilateraisREBRIP – Rede Brasileira Pela Integração dos PovosRede Nacional Feminista de Saúde, Direitos Sexuais e Direitos Reprodutivos
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