Norma dá mais segurança a pacientes submetidos à reprodução assistida

O Diário Oficial da União publicou nesta segunda-feira resolução da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) que atualiza norma anunciada semana passada para os bancos de células e de tecidos germinativos. O objetivo é dar mais segurança aos pacientes que passam por procedimentos como a reprodução assistida e as pesquisas com células-tronco. As mudanças envolvem a exigência de informações mais detalhadas nos relatórios que os bancos de células e tecidos germinativos, conhecidos pela sigla BCTG, enviam para o sistema SisEmbrio, desenvolvido e gerenciado pela Anvisa. O BCTG armazena óvulos e espermatozóides, que são as células, e os tecidos germinativos ovarianos e testiculares, além dos embriões. A proposta para reformular alguns pontos da Resolução da Diretoria Colegiada 33 (RDC 33) - que já previa essa regulamentação e deveria ser atualizada a cada dois anos - entrou em consulta pública em novembro de 2010 (CP88/2010).  O texto apresentado para votação à Diretoria Colegiada da Anvisa foi o resultado da compilação das sugestões recebidas pela agência durante os 30 dias em que a consulta esteve aberta a contribuições. O termo de consentimento a ser assinado pelos pais da paciente a receber os embriões vai conter mais itens. Um deles diz respeito ao risco de contaminação por doenças infeccciosas durante as técnicas de reprodução assistida, já que quando o embrião é coletado a fresco, mesmo que você faça uma triagem clínica, há uma janela imunológica. A paciente precisa estar bem ciente sobre isso. Agora, algumas das operações comuns em clínicas como a coleta de óvulos, o congelamento de tecidos e as fertilizações in vitro precisarão ser validadas de acordo com padrões científicos.