Rio de Janeiro, 22 de Dezembro de 2024

Nome para substituir Zavascki abre disputa entre Temer e Cármen Lúcia

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Segunda, 23 de Janeiro de 2017 às 12:29, por: CdB

Reservadamente, alguns ministros defendem a remessa dos processos a um dos integrantes da Segunda Turma da Corte — da qual Teori Zavascki fazia parte

 

Por Redação - de Brasília

 

A disputa para a escolha do nome que substituirá o do ex-ministro Teori Zavascki na relatoria da Operação Lava Jato ganha novos contorno. De um lado, o presidente de facto, Michel Temer — citado 43 vezes no processo em curso no Supremo Tribunal Federal — diz que busca uma indicação técnica. Alguém capaz de seguir o perfil do magistrado morto na queda de um avião em Paraty, na última sexta-feira.

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Barroso é um dos nomes cogitados para assumir a relatoria da Operação Lava Jato, que estava sob a direção do ex-ministro Teori Zavascki

Neste domingo, Temer se reuniu com dois de seus principais aliados: o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes e o secretário de Parcerias e Investimentos Moreira Franco, no Palácio do Jaburu na tarde de domingo. O conteúdo do encontro não foi revelado. Analistas políticos ouvidos pela reportagem do Correio do Brasil disseram que a indicação do novo ministro do Supremo e a relatoria da Lava Jato constaram na pauta da reunião.

Segundo a assessoria do Planalto, tratou-se apenas de "um encontro de amigos há mais de 30 anos". Nos bastidores, especula-se que Gilmar Mendes possa ser indicado para relatar a Lava Jato. 

No STF

Na outra ponta, a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, preferiu não se manifestar, ainda, sobre a escolha. Mas também avalia as soluções para o vazio deixado pela morte de Zavascki. Ministros da Corte ouvidos pelos jornalistas têm opiniões diversas sobre como a escolha do substituto deverá ocorrer.

Reservadamente, alguns ministros defendem a remessa dos processos a um dos integrantes da Segunda Turma da Corte — da qual Teori Zavascki fazia parte. Neste caso, a relatoria ficaria com Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski, Dias Toffolli ou Celso de Mello.

Outros, no entanto, alegam que a distribuição deveria ser feita entre todos os magistrados do Supremo. Entre os integrantes da Corte há também quem apoie uma decisão de Cármen Lúcia de acordo com o regimento interno, deixando o processo ao substituto de Teori no Tribunal, escolhido por Michel Temer.

No Plenário

Se outros artigos do regimento forem seguidos, ainda é possível que casos urgentes sejam encaminhados aos ministros revisores da Lava Jato. Na Segunda Turma, o revisor é o decano, Celso de Mello. No plenário, o revisor é Luís Roberto Barroso.

Os investigados a serem julgados pelo STF são aqueles com foro privilegiado, como ministros de Estado, deputados e senadores. Teori pretendia decidir sobre a homologação das delações de executivos e ex-executivos da Odebrecht na primeira quinzena de fevereiro. Sua morte criou apreensão sobre a manutenção do caráter técnico na condução do relator.

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