No Senado, Mantega confirma: crise mundial é chance de baixar juroA uma semana da próxima reunião do Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central, ministro da Fazenda, Guido Mantega, diz que criar condições para juro cair "é prioridade nesse momento". Plano do governo apresentado por Mantega em audiência pública no Senado vai impor contenção de gastos dos ministérios.
André Barrocal
BRASÍLIA – O ministro da Fazenda, Guido Mantega, explicitou nesta terça-feira (23), em debate no Senado, que o governo quer aproveitar este momento de incertezas sobre a economia mundial para reduzir a taxa básica de juros do Banco Central (BC), a mais alta do planeta. O plano terá, no entanto, um preço: um controle maior dos gastos dos ministérios.
De acordo com Mantega, política fiscal (gestão de receitas e despesas) e política monetária (juro do BC) são dois elementos que têm, ao mesmo tempo, impacto no crescimento e na inflação. Para ele, chegou a hora de recalibrar a dosagem delas. Usar mais a primeira para aliviar a segunda.
“Manter um fiscal mais sólido cria condições para que o juro possa cair no Brasil”, disse o ministro em audiência pública na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) que discute a crise. “Criar as condições para baixar a Selic [taxa de juro do BC] me parece prioritário nesse momento”, reforçou.
A oportunidade que a crise econômica mundial oferece ao BC para cortar o juro já havia sido sinalizada à Carta Maior duas semanas atrás pelo presidente da Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI), Mauro Borges. "É uma grande oportunidade. Possivelmente já na próxima reunião do Copom, a queda dos juros estará na pauta", afirmara.
No início do ano, o governo já havia tentado usar um pouco mais de política fiscal para ajudar o BC contra a inflação, junto com outras medidas chamadas de “macroprudenciais”, como a elevação do compulsório dos bancos. O “mercado”, porém, resistiu a essa estratégia, mantendo expecativas de inflação mais altas – e essas expectativas influenciam a inflação.
A posição de Mantega, uma espécie de segundo round nesta briga contra o “mercado”, foi manifestada uma semana antes de o Banco Central começar dois dias de reunião periódica ao fim dos quais decide se conter a inflação requer alta de juro ou se a situação está sob controle. No governo Dilma, o Comitê de Política Monetária (Copom) do BC já se reuniu cinco vezes e subiu os juros em todas.
O ministro não quis comentar o próximo Copom, mas disse que é preciso ter cuidado. “Não se pode baixar a taxa de juros de forma voluntarista. Não se deve deixar a inflação voltar. Temos de olhar, ver que [a inflação] está sob controle, e, aí sim [baixar o juros]. O governo está detertminado a fazer uma política fiscal neste momento que abre esse espaço.”
A política fiscal que o governo “está determinado a fazer” significou que, no primeiro semestre, R$ 55 bilhões fossem recolhidos da população na forma de tributos federais, mas não foram usados em políticas públicas dos ministérios. Este “superávit primário” é maior do que o governo precisava fazer em seis meses, para cumprir a meta total do ano de 2011.
Para o ano que vem, a equipe econômica planeja propor ao Congresso um orçamento que não eleva os limites de gastos dos ministérios estabelecidos em 2011, o que também significará um uso maior da política fiscal que permitirá aliviar a política monetária.
A Fazenda acha que vale à penas segurar os gastos porque o país ganharia mais com a queda da taxa de juros. “Não podemos continuar pagando 6% do PIB com serviços da dívida”, afirmou Mantega. Segundo ele, se a Itália, que enfrenta problemas com a dívida, praticasse a mesma taxa básica que o Brasil, “teria quebrado três vezes.”
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