No Rio, em novembro, congresso mundial contra exploração sexual

O Rio de Janeiro foi a cidade escolhida para sediar a terceira edição do Congresso Mundial sobre Enfrentamento à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, que deverá reunir 4.000 pessoas  entre os dias 25 a 28 de novembro.  A decisão foi tomada durante reunião da comissão organizadora, realizada nesta terça e quarta-feira em Brasília e reuniu governos de diversos países e sociedade civil. 

O evento será realizado  pela Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República (SEDH/PR) em conjunto com a Articulação Internacional contra Prostituição, Pornografia e Tráfico de Crianças e Adolescentes (ECPAT) do Brasil e Internacional; Unicef Brasil e Internacional; e NGO Brasil e Internacional – uma rede de Organizações Não Governamentais ligadas ao tema.

O tema de abertura do Congresso é "Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente e a sua Proteção contra a Exploração Sexual – Por uma Visão Sistêmica". Durante os três dias de encontro, serão realizadas oficinas, espaço de diálogo e cinco painéis – Formas de exploração Sexual Comercial e seus novos cenários; Marco Legal e Responsabilização; Políticas Intersetoriais Integradas; Iniciativas de Responsabilidade Social; e Estratégias de Cooperação Internacional.

O 1º Congresso aconteceu em Estocolmo, na Suécia, em 1996, e definiu como crime contra a humanidade o abuso e exploração sexual contra crianças e adolescentes, pornografia, turismo sexual e tráfico de pessoas para fins sexuais. A mobilização social iniciada pelo 1º Congresso teve como conseqüência, no Brasil, a elaboração e publicação do Plano Nacional de Enfrentamento da Violência Sexual Infanto-juvenil, instrumento de garantia na defesa de direitos de crianças e adolescentes. O 2º Congresso aconteceu em 2001, em Yokohama, no Japão, onde o Brasil apresentou os resultados dos acordos estabelecidos no 1º Congresso Mundial e das ações desenvolvidas de forma articulada entre a sociedade civil e o poder público.