Niterói: Ministério Público denuncia quadrilha especializada em exploração sexual

O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 4ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal (4ª PIP) da 2ª Central de Inquéritos, ofereceu denúncia contra uma quadrilha especializada em exploração sexual no Centro de Niterói. Os denunciados são apontados como responsáveis pelo funcionamento do prostíbulo Clube 16, na Rua Marquês de Caxias 12. As investigações decorreram de informações anônimas dando conta de que no lugar haveria exploração sexual de adolescentes. Foram denunciados Carlos Santos de Alcântara, Clea Antunes de Souza, Antonio José Lopes Batista, Jane Cristiane Nicácio de Araújo, Narcisa Maria Barbosa Gonçalves, Lidia Raquel Escocio Santos, Arizenio Nazare de Almeida e Janaína Diniz do Nascimento. Alguns deles já haviam sido denunciados pelo MPRJ em 2009, por serem sócios de outra casa de prostituição, denominada Excentric Termas Ltda, que funcionava há anos na Rua da Conceição, no Centro de Niterói, interditada pela Justiça, a pedido da 4ª PIP. De acordo com a denúncia (ação penal), de março de 2003 a maio de 2013, os acusados eram os responsáveis pelo funcionamento ostensivo do Clube 16. O prostíbulo, que tem alvará municipal de licença, CNPJ e registro na Junta Comercial do estado do Rio de Janeiro (Jucerja), funcionou impunemente por 10 anos. Em razão disso, além da ação penal oferecida, a 4ª PIP encaminhou fotocópias para a Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania de Niterói, para apurar eventual ato de improbidade administrativa cometido por agentes públicos municipais. Em diligência investigatória realizada pela 4ª PIP e pelo GAP da 2ª Central de Inquéritos, em cumprimento de mandado de busca e apreensão obtido junto à 2ª Vara Criminal de Niterói, constatou-se que o estabelecimento possui pista de dança, palco do tipo “queijo” para dançarinas, vestiário e armário, além de 10 suítes. No local, o MP encontrou e apreendeu cartões de visita e filipetas de propaganda em nome do prostíbulo; cartões de controle de consumo; diversos preservativos e três máquinas de cartão de crédito. Segundo a denúncia, a casa cobrava R$ 15 pela entrada e R$ 80 por 30 minutos de programa. Desse valor, R$ 55 eram destinados à prostituta que prestou o serviço. Os acusados serão processados pela prática dos crimes descritos nos artigos 288 (associação criminosa), 229 (manter estabelecimento destinado à exploração sexual) e 230 (rufianismo) do Código Penal.