Negros e brancos ainda recebem tratamento desigual no sistema de saúde, avalia ONG

Levantamentos da organização não-governamental (ONG) Criola, feitos com base em dados do Ministério da Saúde, revelam que negros e brancos ainda são tratados de forma desigual no sistema público de saúde brasileiro. As chances de crianças pretas e pardas com menos de 1 ano de idade morrerem de doenças infecciosas e parasitárias são 44% maiores do que entre as brancas. No caso específico da tuberculose, o risco é 68% superior ao dos não-negros. Também nos registros de morte materna, o risco para mães pretas e pardas chega a ser 41% maior.

Segundo Thiago Ansel, representante da ONG, o Ministério da Saúde, em 2006, já havia reconhecido a presença do racismo no atendimento a negros no Sistema Único de Saúde (SUS). Segundo ele, ao mesmo tempo em que aprovava a Política Nacional de Saúde da População Negra, o então ministro da Saúde, Agenor Álvares, chegou a afirmar que a discriminação no país se concretiza em problemas como diagnósticos incompletos e exames que não são realizados em pretos e pardos.

– É importante mencionar que o racismo é estruturante na sociedade em que vivemos. O próprio olhar das pessoas é perpassado por essa marca. No Brasil, é de costume que o racismo seja tratado como um conjunto de fatos isolados que ocorrem de forma esporádica, sendo consensualmente considerados execráveis. Racismo não é só episódico, não é somente a ofensa ou o olhar torto. O atendimento no sistema de saúde pública brasileiro é um exemplo emblemático, pois mostra uma das piores faces da descriminação racial: a morte de negros e negras – destaca Ansel.

Em seu site na internet, a Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir) classifica como chocantes os contrastes entre os indicadores de saúde de negros e brancos e observa que, ainda com uma avançada legislação, o SUS não é capaz de garantir a toda a população brasileira a mesma qualidade na atenção à saúde.

A auxiliar educacional Regina da Silva Costa, 43 anos, conta que já enfrentou o preconceito na rede pública de saúde, até mesmo ao pedir informação ao chefe de uma instituição médica no Distrito Federal.

– Precisava de um encaminhamento para uma junta médica, mas ele não me atendeu e gritou comigo. Me senti muito humilhada, estava de chinelo – lembra Regina, que mora na cidade de Taguatinga, no DF.

Ela acredita que, se tivesse “bem arrumada” e fosse branca, teria sido mais bem atendida.

– Mas como foi uma neguinha, sem eira, sem nada... Disse a ele que não aceitava que tivesse falado comigo naquele tom. Pegamos o nome dele e levamos nas pequenas causas [Juizado Especial Cível] por danos morais. Me senti humilhada, porque tinha muita gente. A única pessoa que me ofereceu um copo com água foi a pessoa da limpeza. Fui muito humilhada e tenho certeza que foi por causa da cor – afirma a auxiliar educacional.

Moradora de Formosa (GO), Eunice de Souza, de 49 anos, também tem relatos de tratamento desigual em postos de saúde no Distrito Federal.

– Se tem um branco e um preto, o de pele escura fica para o cantinho – ressalta.

Para ela, a desinformação e o espaço limitado para debates agravam o preconceito.

– Acho que isso já deveria ter sido derrubado há muito tempo porque todo ser humano é igual e todos merecem ser tratados da mesma maneira – disse.

A estudante Bárbara Barbosa Lima, de 17 anos, conta que foi a um posto de saúde do Distrito Federal na última segunda-feira e que, ao apresentar o pedido para a realização de um exame, foi ignorada pelo atendente.

– Ele disse 'não vou fazer exame seu não'. Quando saí, uma amiga falou que o atendente tinha dito 'esse povo preto é tudo assim' – relata.

Procurados pela reportagem da Agência Brasil, profissionais de saúde dos postos e hospitais visitados não quiseram se manifestar sobre o assunto.