O desembargador Maurilio Gentil Leite, segundo vice-presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, negou liminar em habeas corpus em favor do empresário Sérgio Gomes da Silva, conhecido como Sombra, denunciado pelo Ministério Público como mandante do assassinato do prefeito de Santo André Celso Daniel (PT). Com a medida, Sombra deve ficar preso até o final do julgamento do habeas, que deve durar mais de um mês.
Na tarde de hoje, o advogado de Sombra, Adriano Salles Vanni, impetrou o pedido de habeas corpus alegando que a prisão do empresário é desnecessária porque Gomes da Silva não apresenta ameaça a testemunhas nem recusou colaborar com a Justiça. Os advogados pediram a concessão de liminar para imediata revogação da prisão preventiva do empresário, decretada pelo juiz da 1ª Vara de Itapecirica da Serra, Luiz Fernando Migliori Prestes.
Hoje, o empresário foi transferido pela manhã para uma cela especial da cadeia pública de Juquitiba, na grande São Paulo. Ele estava no Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) desde a noite de ontem, quando se entregou à polícia.
O caso
Sombra foi denunciado pelo MP por homicídio triplamente qualificado por supostamente ter contratado os assassinos, por ter impedido a defesa da vítima e porque o crime garantiria a execução de outros crimes. De acordo com o Ministério Público, Sombra fazia parte de um esquema de corrupção na Prefeitura de Santo André que recebia propina de empresas de transporte e o prefeito Celso Daniel teria tomado providências para acabar com a fraude ao descobri-la.
As contradições entre as declarações de Sombra e as perícias feitas pela polícia aumentaram mais as suspeitas sobre o amigo do ex-prefeito. Sombra havia dito que houve problemas nas travas elétricas do carro em que estavam, que houve tiroteio com os bandidos e que o carro morreu. A perícia da polícia desmentiu todas as declarações. Primeiro, não foi constatado problema na trava elétrica do carro. Segundo, não foram achadas marcas de tiros. E, em terceiro lugar, por ser um carro automático, ele não poderia "morrer".
A denúncia do MP diz que "Sergio Gomes deliberadamente estancou marcha e abriu a trava da porta do automóvel para que Celso, como previamente acertado com os demais autores do crime, pudesse ser retirado e levado para a morte. Toda a ação teria sido, portanto, planejada e desenvolvida para a retirada do passageiro, único alvo de toda aquela encenação".
Sombra estava no carro com o prefeito no momento em que ele foi seqüestrado em São Paulo, em 18 de janeiro de 2002. Celso Daniel foi morto dois dias depois por uma quadrilha de traficantes. Ele havia sido levado para um cativeiro na favela Pantanal, em Diadema, e depois para uma chácara em Juquitiba, a 78 quilômetros de São Paulo. Na época, o inquérito concluiu que teria sido um seqüestro seguido de morte. A família do ex-prefeito solicitou a reabertura das investigações ao Ministério Público.