O ministro Napoleão Nunes Maia Filho passa a integrar, a partir desta sexta-feira (10), a Primeira Seção de e a Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Ele ocupa vaga decorrente da saída do ministro Luiz Fux, que deixou a Corte em março para atuar no Supremo Tribunal Federal (STF). Anteriormente, o ministro Maia Filho ocupava uma cadeira na Terceira Seção e na Quinta Turma do STJ.
A transferência a pedido consta da Portaria n. 149, de 31 de maio de 2011, assinada pelo presidente do STJ, ministro Ari Pargendler, e publicada no Diário da Justiça eletrônico desta sexta-feira.
Natural de Limoeiro do Norte, no Ceará, o ministro Napoleão Nunes Maia Filho chegou ao STJ em maio de 2007. Mestre em Direito pela Universidade Federal do Ceará (UFC), com título de notório saber jurídico e de livre docente em Direito Público/Direito Processual Civil, foi presidente do TRF 5ª Região, coordenou os Juizados Especiais Federais e dirigiu a Escola da Magistratura e a Revista do TRF5.
O ministro possui mais de dez livros de Direito publicados - e outros tantos com poemas de sua autoria. É membro da Academia Cearense de Letras, onde ocupa a cadeira que pertenceu à notável escritora cearense Rachel de Queiroz.
Leia aqui a Portaria n. 149/2011.
Napoleão Maia Filho é o novo integrante da Seção de Direito Público
Sexta, 10 de Junho de 2011 às 06:56, por: CdB