Não à política de cortes generalizados

O presidente Lula e Guido Mantega, seu ministro da Fazenda - e da presidenta Dilma Rousseff - continuam a reafirmar que o PAC é intocável e o programa não sofrerá cortes dentro da meta de contenção de despesas desenhada para o ano que vem. A não ser, conforme declarou o ministro, no ritmo do PAC 2, aí uma medida realmente mais do que sensata frente à conjuntura internacional e a nossa grave situação cambial.

Ótimo que os cortes passem longe do PAC. Mas, a nossa direita, mais conservadora do que a média, ancorada na sua sempre aliada mídia, continua a torcida para que a contenção represente gigantescos cortes de gastos e de investimentos. Não terá êxito.

Os cortes no orçamento serão aqueles de rotina seguidos anualmente pelos ministérios da Fazenda e do Planejamento, e pelo Tesouro. Serão os de sempre nos governos do PT. Todo ano, após a aprovação do Orçamento Geral da União pelo Congresso Nacional, o Executivo o adapta à realidade econômica.

Cortes generalizados resultam em recessão e atraso

Adapta-o às próprias necessidades da execução orçamentária do ano anterior - ao que há de restos a pagar, suprir obras em andamento, demandas conjunturais e/ou políticas. Enfim, uma prática (orçamentária) comum em todo o mundo.

A adoção dessa política de contenção, portanto, é medida sensata e de bom senso, já que permite acompanhar a execução orçamentária e seu controle. Se os cortes dos gastos de custeio - governo do PT não corta nas áreas sociais e de investimentos - são ou não suficientes para atingir o superávit de 3,1% teremos que conferir durante o ano. Dependerá do crescimento da economia e da arrecadação.

O que não podemos aceitar - e espero, que não aconteça - é uma política de cortes generalizados e lineares, burra e ineficiente, que era aplicada no passado. O que temos de rechaçar é essa histeria por uma política de cortes nos gastos sociais e de pessoal, com redução de impostos e aumento dos juros.

Esta política, como já sabemos, só tem um resultado: estagnação econômica, recessão mesmo.E atraso.