Na novela de Belo Monte, mais um gesto de soberania do Brasil

Todo apoio à decisão do governo em não comparecer à reunião da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) da Organização dos Estados Americanos (OEA) programada para amanhã para tratar da construção da usina hidrelétrica de Belo Monte, no rio Xingú (PA).

Em abril, fazendo uso arbitrário de poderes que não lhe competem, a OEA determinou a suspensão da construção da usina. A justificativa do governo brasileiro para não participar da reunião é clara, objetivamente divulgada sem meias palavras: não irá porque diverge da sentença da OEA.

O governo lembra à OEA, inclusive, que os poderes Executivo e Legislativo é que são os responsáveis pela fiscalização das obras da hidrelétrica e lembra que a Justiça brasileira já supervisiona o cumprimento dos direitos humanos das comunidades indígenas (uma das alegações da Organização para determinar a suspensão da obra).

Belo Monte não prejudica populações indígenas

Em Belo Monte, o interesse público não está em contraposição aos interesses social e ambiental dos povos ribeirinhos e indígenas. Ao contrário, pressupõe a compensação e preservação de seus direitos e, inclusive, que sejam garantidas a essas populações melhores condições de vida, eliminando a situação que perdura ali hoje, de fome, doença e desengano.

Desde os estudos iniciais da obra, o governo tem demonstrado exaustivamente isso, e que trabalha para que os direitos destas populações sejam respeitados e atendidos na execução de Belo Monte. Prestou estes esclarecimentos em abril pp., inclusive à CIDH da OEA, quando da obtenção à época dos licenciamentos ambientais para tocar a hidrelétrica. Mas...

Ainda recentemente, fomos surpreendidos quando uma juíza do Tribunal Regional Federal de Brasília (TRF-DF), a desembargadora Selene Almeida, pediu a anulação do licenciamento ambiental da obra. O julgamento desse pedido  no tribunal foi suspenso por um pedido de vista do desembargador Fagundes de Deus.

Prejuízos ao país

A oposição dos ecologistas, indígenas e do Ministério Público (MP) já provocou atraso no início das obras, paralisadas por vários anos com evidentes prejuízos ao desenvolvimento do país. Belo Monte será a terceira maior hidrelétrica do mundo, com capacidade de 11.200 MW de potência e um custo previsto de US$ 11 bi, superada apenas pelas hidrelétricas de Itaipú e de Três Gargantas (China).

Minha sugestão: o governo deve iniciar já uma ampla campanha de esclarecimento da opinião pública nacional e internacional em defesa da construção da hidroelétrica de Belo Monte. Inclusive, nosso partido e suas bancadas em todo país devem fazer o mesmo. E, sem medo, com firmeza.Devemos defender essa obra sim, assim como defendemos as hidrelétricas de Santo Antônio e Jirau, no rio Madeira (RO).