Mutirão por um novo Brasil

Vem aí a Quarta Semana Social Brasileira (4ª SSB). Seu tema central é a articulação das forças sociais, participando na construção do Brasil que queremos e seu lema é "Mutirão por um novo Brasil", tendo como objetivo atualizar o diagnóstico da realidade brasileira no contexto internacional, identificar seus principais desafios a serem enfrentados e apontar pistas concretas de ação social, política e pastoral.  
O Símbolo da 4a. Semana é o girassol. As pessoas de mãos dadas, em forma de girassol, expressam o desejo de juntos construir um novo Brasil, justo, democrático, plural e solidário.

Os Eixos que perpassam todo o processo são: a) Mística e Espiritualidade; b) Ética, Gênero e Etnia.

1. O Estado e seu papel na transformação da sociedade: os três poderes e a participação popular.

A questão do Estado é vista pelas pastorais sociais a partir do protagonismo dos setores populares de nossa sociedade. Nosso desafio na construção do Estado que queremos implica no enfrentamento das três posições que marcaram e marcam a história do Brasil: a elitista, que nega a participação dos setores populares na construção da sociedade; a paternalista, que não permite uma participação mais crítica do povo e a demagógica, que usa o povo como trampolim para usurpação do poder.

O "desmonte" do Estado acelerou a desigualdade social. O Estado está perdendo, cada vez mais, seu poder regulador das relações sociais. Altamente corrompido,  de cima a baixo, o estado está a serviço do poder econômico, muitas vezes confundindo-se com este.

Vários elementos estão conjugados neste Estado em processo de privatização: abertura da economia, isenção de impostos para os grandes, corte nos gastos sociais, entrega do patrimônio público, defesa irrestrita da propriedade, assistencialismo, repressão aos movimentos populares. O Estado deixa de servir ao "bem comum" para servir aos interesses do poder econômico. O Estado, por sua vez, não está desvinculado da sociedade civil. O Estado se sustenta não só pela coerção como também pela hegemonia, ou seja, um consenso retirado desta mesma sociedade civil. Neste sentido, existe uma verdadeira luta entre os organismos privados (que querem um Estado elitista) versus os movimentos populares e massa despossuída de clama por justiça social.

Uma outra posição defende o chamado "Terceiro Setor" como arena de ações cívicas alternativas. Estado agora é mínimo, resta  apostar nos atores sociais empenhados em maximizar seus próprios interesses. Sua função regulatória compensaria a ausência ou incapacidade do Estado. O risco maior desta posição está na despolitização da sociedade, pois o Estado, ao servir as forças de mercado, não parece tão fraco assim.

Dizer que a questão do Estado é apenas de modernização de gestão é despolitizar o tema e legitimar o atual estado de coisas, ou seja, um Estado privatizado a serviço do mercado. Lembrando aqui que as instituições públicas têm sido espaço de gritantes injustiças.

A centralização fiscal, que empobrece estados e municípios somada à Lei de Responsabilidade Fiscal, limita as experiências e o fortalecimento de governos locais populares. Em nome do controle dos gastos, orçamentos sociais são cortados, independentemente das demandas. Mais um "remédio" do FMI.

Perguntas:

- Qual tem sido nossa luta pela hegemonia no Estado, seja municipal, estadual e federal?
- Como encarar a coisa pública não do ponto de vista empresarial que usa a máquina para interesses privados, corruptos, violentos, sem transparência e sem responsabilidade social?
- Como temos atuado participativamente no orçamento público? Como democratizar os serviços em vez de privatizá-los? Como exercer mais pressão popular sobre as esferas "independentes" do Executivo, Legislativo e Judiciário?
- O que fazer para que Câmaras Municipais e Assembléias Legislativas e Congresso sejam de fato espaços de embate popular de uma democrat