O Dia Internacionaldos Migrantes, 18 de dezembro, é parte do calendário oficial da ONU desde 4 dedezembro de 2000 e chama a atenção para a necessidade de garantir que todos osmigrantes gozem dos direitos e liberdades fundamentais. Essa data foi escolhidacomo marco por ter sido o dia da Convenção Internacional sobre a Proteção dosDireitos de Todos os Trabalhadores Migrantes e dos Membros das suas Famílias (Resolução45/158, da Assembleia Geral das Nações Unidas). A ONU levou em conta o elevadoe crescente número de migrantes. Segundo a instituição, os migrantes constituemo segmento populacional que mais sofreu os efeitos da crise econômica mundial.Os Estados membros da ONU e as organizações intergovernamentais enão-governamentais são chamados a comemorar o Dia Internacional dos Migrantesatravés da divulgação de informações sobre os direitos humanos e liberdadesfundamentais dos migrantes.
A ONUreconhece nessa Convenção o direito internacional do migrante, como também amigração como uma situação atual em várias sociedades. Guiados por essa Convenção,os países de origem, de trânsito e de acolhimento deveriam atuar de forma menosdura, preconceituosa, racista, xenofóbica; contribuindo, assim, por exemplo,com o combate ao negócio do tráfico de pessoas, à exploração dos trabalhadoresmigrantes e das suas famílias, ao trafico da mão-de-obra; e, por que não citar,à recente prática de algumas faculdades privadas que vão aos países de origem,em especial de língua portuguesa, realizar vestibulares, enganando comunidades,jovens, mulheres e homens.
Recentemente,tivemos a oportunidade de passar por fronteiras europeias, e o que se podepresenciar foi um fechamento radical das duras políticas de imigração, o quenão é novidade para muitos de nós. Rostos marcados por medo, por insegurança,tristeza, dor e pânico. São mulheres, homens, jovens, crianças, que vivemdiariamente o drama do medo. Não estamos falando de um documentado ouindocumentado (sem ou com documento), e sim de todos os que vivem em situaçãode migração em outro país.
O quecelebrar?
Queremoscelebrar o Dia Mundial dos Migrantes aqui no Brasil, dando visibilidade àslutas e às organizações internacionais (em um mundo de mais de 200 milhões depessoas que vivem fora dos seus países de origem, incluindo refugiados erequerentes de asilo). São organizações, Igrejas, associações, pessoas,movimentos, que lutam diariamente em defesa do povo que migra. Celebrar essedia de luta, de denúncia, de sonhos e de perspectivas. Celebrar a presença daSanta Sé como membro da Organização Internacional para as Migrações (OIM),desde o último dia 5 de dezembro, após ter sido admitida pela Assembleia Plenáriado organismo, que tem sede em Genebra, Suíça. O papa Bento XVI salientou asolidariedade da Igreja nos trabalhos com os migrantes em todo o mundo, dizendo"Confio ao Senhor quantos, muitas vezes forçadamente, têm de deixar o seupróprio país ou não têm nacionalidade. Ao encorajar a solidariedade para comeles, rezo por todos os que se esforçam para proteger e assistir a estes irmãosem situação de emergência, expondo-se também a grandes fadigas e perigos”.
Trazemoso tema da migração para nossa Igreja; o colocamos para o debate e já realizamosvárias ações nacionais e internacionais. Juntamente com os parceiros, envolvemosa sociedade nessa luta dos que deixam suas terras, seus lugares de origem; dosque chegam ao Brasil ou às grandes cidades do mundo. São iniciativas das Pastoraise de Setores da Igreja do Brasil, como o Serviço Pastoral do Migrante, o SetorMobilidade Humana, o Instituto Migrações e Direitos Humanos, a Pastoral Universitária,a Rede Um Grito Pela Vida, que vêm contribuindo na garantia dos direitoshumanos das pessoas migrantes.
Fazemosum convite a todos os companheiros, companheiras, irmãos e irmãs de caminhada,para que no próximo domingo, 18, possamos rezar para a população migrante, desejando-lhesforça, coragem, garra... Que nunca desistam de sonhar, de lutar por uma vidamelhor. Urge, também, acolhê-los e fazê-los incluídos em nossas realidades, alimentandoa certeza de que podem sonhar, e de que seus sonhos por melhorias, pordignidade, igualdade e cumprimento dos seus direitos vão se concretizar.
[Dom Joséé também presidente do Setor Mobilidade Humana da CNBB e do Serviço Pastoral doMigrante. Francisco é também membro do Serviço Pastoral do Migrante daArquidiocese de Fortaleza e do Setor Mobilidade Humana da CNBB – para osestudantes internacionais].