Empresas e grandes conglomerados financeiros transnacionais são os principais responsáveis por altos índices de corrupção nos países pobres do mundo. Essas instituições usam o suborno e toleram lucros ilícitos para aquecer seus índices de desenvolvimento, revela o relatório da Transparência Internacional, divulgado na quarta-feira, na capital alemã. A organização não governamental, com sede em Berlim, culpa os países ricos tanto quanto os governos de regiões pobres da Terra pelo desperdício de recursos públicos e convoca ambos a combater o problema.
"O dinheiro de propinas normalmente vem de multinacionais sediadas nos países mais ricos do mundo. Não pode mais ser aceitável que essas companhias vejam o suborno nos mercados de exportação como uma estratégia empresarial legítima", aponta o relatório.
Situação brasileira
No momento em que o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva enfrenta uma série de denúncias de corrupção, a organização Transparência Internacional (TI) divulgou um relatório que melhora a nota do país em relação ao combate ao problema. De 3,3 no ano passado – o pior nível histórico do Brasil – a nota do país subiu para 3,5 neste ano, na medição anual da ONG, que vai de zero a dez.
No ranking geral, o Brasil caiu da 70ª para 72ª posição, mas esta mudança reflete a entrada de novos países na pesquisa.
Foi a primeira vez que a nota subiu no governo Lula, embora a pesquisa tenha sido feita antes de episódios como a decisão de processar os acusados pelo mensalão e a absolvição do senador Renan Calheiros no Congresso Nacional.
Além disso, o porta-voz da Transparência Internacional no Brasil, Bruno Speck, ressaltou que a mudança é apenas um passo para o lado na percepção pública do combate à corrupção, já que se situa dentro da margem de erro da pesquisa – 0,2 ponto percentual para cima ou para baixo.
Os patamares da atual administração ficam abaixo do registrado no final do governo Fernando Henrique Cardoso, que foi melhorando do início para o fim, alcançando 4,1 em 1999 apesar das denúncias de compra de voto no Congresso Nacional para aprovação da emenda que permite a reeleição do Presidente da República (veja quadro).
— A tendência no governo FHC e Lula é inversa —, reconhece Speck. —Mas ambos passaram por altos e baixos. Não dá para dizer que o Brasil mudou significativamente para melhor ou para pior. E isso confirma a percepção de quem vive no país e vivencia fatos que apontam em direções opostas.
Sinais contraditórios
Dois recentes exemplos contraditórios, disse ele, são a decisão do Supremo Tribunal Federal de processar os acusados no caso mensalão – um sinal positivo – e a absolvição do senador Renan Calheiros no processo de cassação.
Sobre o Mensalão, Speck afirmou:
— Jamais o Judiciário tocou nos altos escalões da política de uma forma tão contundente como está fazendo agora. Embora não tenha julgado o caso, aceitou a denúncia. No entanto, duas semanas depois, há a absolvição do (senador) Renan Calheiros, que foi um sinal para o outro lado.
— Existe uma percepção de que algumas coisas estão trazendo esperança de melhora, e outras que destacam o Brasil como o país da impunidade.
Para o analista, o Brasil pode melhorar seu desempenho atacando demandas específicas em cada Poder.
— O Poder Judiciário tem de se tornar mais transparente e mais ágil A questão da transparência tem melhorado com a criação de conselhos externos. Mas não há acesso a dados básicos, como quantos processos de corrupção ativa e passiva existem no Brasil. No Poder Executivo, é preciso facilitar o acesso do cidadão ao Estado, e reduzir os intermediários na prestação de serviços públicos. Projetos como o Poupatempo, em São Paulo, e outros semelhantes, são positivos neste sentido.
Abaixo da média
No ranking geral, o Brasil caiu da 70ª para 72ª posição – são 180 país