A mulher do publicitário Marcos Valério, Renilda Santiago Fernandes de Souza, solicitou nesta segunda ao Supremo Tribunal Federal (STF) habeas corpus preventivo, para que preste depoimento à Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) dos Correios na condição de investigada e não como testemunha.
O pedido de liminar feito ao STF é semelhante ao apresentado por Marcos Valério e pelos ex-secretários do PT Delúbio Soares e Silvio Pereira. Os três foram ouvidos pela CPMI após obterem habeas corpus preventivos.
O habeas-corpus preventivo é um instrumento legal que permite às pessoas que prestem seus depoimentos na condição de investigados e não como testemunhas, o que garante o direito dos depoentes de se calarem sempre que a resposta possa incriminá-los. Além disso, o documento prevê que o depoente seja acompanhado por advogado.
Renilda Santiago presta depoimento nesta terça na CPMI dos Correios. Ela é proprietária das duas empresas de publicidade usadas por Marcos Valério - acusado de ser o operador do suposto esquema de pagamento de mesadas a parlamentares - para a movimentação de cerca de R$ 30 milhões.
Mulher de Marcos Valério pede habeas-corpus preventivo ao STF
Segunda, 25 de Julho de 2005 às 10:03, por: CdB