Mudança na cobrança do ICMS será gradual, diz Mantega

A mudança na forma de tributação do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) será feita de forma gradual e será debatida com Estados e empresários, segundo informou o ministro Guido Mantega (Fazenda). Essa é uma das medidas que devem constar da proposta de reforma tributária.

A idéia é fazer com que a cobrança do imposto, o principal na arrecadação dos Estados, seja feito no destino, em vez de na origem. Isso acarretaria perdas para Estados mais desenvolvidos, como São Paulo e Minas Gerais.

A cobrança no destino faz com que o imposto seja cobrado apenas no local onde um produto é consumido, o que dificulta a sonegação. Também inibe a guerra fiscal, já que Estados não poderão dar isenções para atrais empresas para seu território.

No entanto, Mantega disse neste terça-feira que a proposta que será apresentada aos governadores não irá detalhar a mudança de origem para destinado.