MPRJ e MPF realizam audiência sobre educação em Belford Roxo

O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) e o Ministério Público Federal (MPF) realizaram, nesta quarta-feira, audiência pública para discutir os baixos índices de desenvolvimento da educação básica (IDEB) nas escolas públicas do Município de Belford Roxo, na Baixada Fluminense. O evento começou às 9h, na Casa de Cultura de Belford Roxo (Avenida Bob Kennedy, S/N, Nova Piam), e foi aberto a profissionais de educação, autoridades e cidadãos. Na ocasião, foram apresentados os resultados do projeto do MPEduc no Município. Foram convidados para o debate o prefeito Dennis Dauttmam; o presidente da Câmara Municipal, Markinho Gandra, e os demais vereadores; os secretários de Educação (municipal e estadual) e de Obras (municipal); e membros dos conselhos sociais e da Coordenadoria da Regional Metropolitana V. Participaram da audiência a promotora de Justiça Elayne Christina da Silva Rodrigues e o procurador da República Eduardo El Hage, responsáveis pelo MPEduc no município. A promotora de Justiça destacou que "durante as visitas foi possível verificar que as unidades com melhores condições de ensino e aprendizagem são aquelas em que há maior democracia em sua gestão, o que deve ser estendido às demais." Projeto Ministério Público pela Educação O projeto tem objetivos como identificar os motivos do baixo IDEB; acompanhar as políticas e destinação de recursos públicos na educação; verificar a efetividade dos conselhos sociais nessa área; e levar ao conhecimento do cidadão informações essenciais sobre seu direito a uma educação de qualidade e seu dever em contribuir para o serviço ser ofertado adequadamente. Lançado em abril, o projeto MPEduc é realizado em três etapas: diagnóstico das condições do serviço de educação pública; apresentação de medidas corretivas aos gestores públicos; e prestação de contas à sociedade das providências adotadas e de resultados obtidos.