MPRJ denuncia donos de casas de prostituição em Niterói
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da 4ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 2ª Central de Inquéritos de Niterói, denunciou à Vara Criminal daquela Comarca quatro pessoas responsáveis pela casa de prostituição Relaxa 43 pela prática dos crimes de formação de quadrilha, manutenção de casa de prostituição e rufianismo.
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da 4ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 2ª Central de Inquéritos de Niterói, denunciou à Vara Criminal daquela Comarca quatro pessoas responsáveis pela casa de prostituição Relaxa 43 pela prática dos crimes de formação de quadrilha, manutenção de casa de prostituição e rufianismo.
A denúncia teve por base operações de fiscalização e investigação de casas de exploração sexual no Centro da cidade pela Promotoria de Justiça, pelo Grupo de Apoio aos Promotores de Justiça e pela 77ª DP (Icaraí).
A Relaxa 43 funcionava na Rua São João 43, vizinha a várias delegacias especializadas, entre elas, a Delegacia de Proteção a Criança e ao Adolescente (DPCA). No local, havia uma menor de 16 anos, que, ao prestar depoimento na delegacia, confirmou a exploração sexual.
Entre os denunciados estão o administrador da casa, Silvio Trindade da Silva, vulgo "Silvinho" o gerente administrativo do prostíbulo, André Alves da Conceição; a recepcionista Jessica Oliveira da Silva; e o porteiro e segurança Nelson de Oliveira Conceição, conhecido como "Nelson Gordo".
De acordo com a denúncia, subscrita pelo Promotor de Justiça Cláudio Calo, o alvará de funcionamento do estabelecimento autorizava existência de um bar, mas o local funcionava para a prática da exploração sexual.
A investigação feita em parceria com a 77ª DP constatou que, no mínimo, 13 prostitutas atuavam no estabelecimento, cujos serviços eram tabelados entre R$ 51 e R$ 150, de acordo com o tempo de permanência do cliente.
Mais dois prostíbulos foram identificados pelo MPRJ e pelo GAP durante as fiscalizações. No mesmo endereço onde funcionava a Termas Excentric, cujos donos foram denunciados em 2009 e respondem a processo na 4ª Vara Criminal de Niterói, foi identificada a existência de outro estabelecimento com a mesma finalidade de exploração sexual, agora denominado NIT CLUB Hospedaria.
No local, foi preso em flagrante, por portar um revólver calibre 38 com a numeração raspada, Mizael Pereira da Silva, que se identificou como segurança do estabelecimento.
Outro prostíbulo foi identificado na Rua General Andrade Neves 142, onde foi feita a apreensão de dois computadores, cadernos de anotação com o movimento de caixa, comandas de consumo, celulares e notas fiscais. Todos foram levados para 77ª DP (Icaraí), onde prestaram depoimento.
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