MPF recebe denúncia de investidores contra Eike Batista

A Associação de Proteção aos Investidores Minoritários denunciou, nesta segunda-feira, a BM&FBovespa, a OGPar(antiga OGX) e Eike Batista ao Ministério Público Federal (MPF). O grupo entregou documentos para sustentar a denúncia na sede paulistana da instituição. Entre as infrações identificadas pelo grupo, há a acusação contra a BM&FBovespa de crime contra o sistema financeiro nacional. – Considero a bolsa como uma das grandes responsáveis pela trajetória das empresas X, principalmente da OGX. Temos sérios indícios de que ela estava envolvida em crimes contra o sistema financeiro nacional – afirmou Aurélio Valporto, conselheiro da associação, em conversa com jornalistas. O investidor disse ter reunido documentos que mostram como a bolsa incentivou a negociação de ações que não existiam. Segundo relata o diário especializado Brasil Econômico, "ao buscar informações com a BM&FBovespa sobre o número de negócios com papéis da OGX, Valporto conta ter recebido dados que mostram intensa negociação a descoberto (sem ações) no mercado a vista". – Isso acontecia porque a multa era muito baixa na época, de 0,2% do total do negócio. Eles incentivaram operações escusas – disse. Segundo o investidor, a punição arbitrada pela bolsa era deliberadamente ínfima para incentivar negócios como esse. – Ficava mais barato pagar a multa do que alugar uma ação, operação com efeito similar porém legal. Acho esse crime pior do que os cometidos pelo Eike, que também serão denunciados. Estelionatários como ele há em vários lugares. Mas a bolsa incentivar operações ilegais é novidade. Atrapalha o país – acredita. Arapuca A denúncia, segundo Valporto, tende a “melhorar a percepção que o investidor tem da bolsa, de que é uma arapuca de mafiosos”. Administradores da empresa também serão citados pela associação, que não irá nominar os conselheiros de administração na denúncia. Uma vez acatada a denúncia, esta integrará o crescente passivo legal resultante da derrocada do Grupo X no mercado de capitais. Apenas na Comissão de Valores Mobiliários (CVM), são nove os processos administrativos sancionadores relacionados com as empresas criadas por Eike, sendo que o empresário é acusado em cinco deles. Considerando os processos não sancionadores, são outros 14. Tocados pelas áreas técnicas da autarquia, os processos apuram diferentes irregularidades cometidas por administradores da companhia, como a demora dos responsáveis em anunciar a inviabilidade econômica dos campos de petróleo Tubarão Tigre, Tubarão Areia, Tubarão Azul e Tubarão Gato. Os dez meses entre a ciência do problema e sua divulgação foram aproveitados por Eike para vender parte de suas ações.