MPF pede que Google libere álbuns para investigação

O Ministério Público Federal em São Paulo deu o prazo de 48 horas para que a empresa Google Brasil libere o acesso a 3.261 álbuns de fotografias hospedados no site de relacionamentos Orkut – com conteúdo bloqueado por usuários - e que foram denunciados por divulgação de pedofilia e exploração sexual de crianças.

Segundo nota do MPF, a notificação foi enviada ao presidente da empresa no Brasil, Alexandre Hohagen, e o prazo se encerra nesta quarta-feira, mesmo dia em que o Ministério Público e a empresa devem ser ouvidos pela Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pedofilia, instalada no Senado.

De acordo com o MPF, a publicação de imagens que contêm pornografia de crianças e adolescentes, em qualquer veículo de comunicação ou mídia, é crime previsto no artigo 241 do Estatuto da Criança e do Adolescente, com pena prevista de dois a seis anos de prisão.

Há alguns meses, o Orkut começou a oferecer o recurso de bloquear o acesso a fotos pessoais dos usuários para estranhos, o que impediu o acesso do Ministério Público e da polícia aos álbuns considerados ilegais.

— Com os álbuns fechados, apenas pessoas autorizadas pelo criador da página acessam as fotos, criando um ambiente para troca dessas imagens entre pedófilos —, diz a nota do MPF.

A organização não-governamental (ONG) Safernet Brasil, que recebe denúncias de conteúdos ilegais na internet, diz ter recebido denúncias contra álbuns no Orkut, geralmente hospedados em perfis falsos. De acordo com a Safernet, entre os anos de 2006 e 2007, cerca de 86% das denúncias recebidas estavam relacionadas ao Orkut.

Em notícia publicada no site da organização, a Safernet diz ter recebido 35.049 denúncias de pornografia infantil na internet somente em 2008 (com dados referentes até o dia 10 de março). No ano passado, segundo a ONG, foram registradas 267.089 denúncias de imagens pornográficas envolvendo crianças e adolescentes.

Na notificação enviada à empresa, o procurador da República Luiz Fernando Gaspar Costa, coordenador substituto do Grupo de Combate aos Crimes Cibernéticos do MPF-SP, pediu que o Google forneça informações sobre as páginas denunciadas e preserve todas as evidências necessárias (dados do usuário e fotografias dos álbuns) para que os donos desses perfis possam ser investigados e condenados. Caso a empresa não atenda a notificação, “o MPF poderá responsabilizar a empresa civil e criminalmente”, diz a nota.

A assessoria de imprensa do Google no Brasil afirmou à Agência Brasil que “vai responder ao pedido do Ministério Público dentro do prazo, como já vem respondendo aos pedidos anteriores”. A empresa também diz que irá colaborar com as investigações.

Nesta quarta-feira, os procuradores da República Sergio Gardenghi Suiama e Luiz Fernando Gaspar Costa vão prestar depoimentos na CPI da Pedofilia. Ambos fazem parte do Grupo de Combate a Crimes Cibernéticos, criado em 2003, e que está investigando cerca de 500 crimes cometidos na internet.

De acordo com o MPF, cerca de 30 milhões de usuários no Brasil integram atualmente o Orkut, a rede de relacionamentos do Google.