O procurador da República Roberto Antonio Dassié Diana, coordenador do Grupo de Controle Externo da Atividade Policial do Ministério Público Federal em São Paulo, disse nesta quarta-feira que o procedimento administrativo aberto para apurar as queixas do delegado Protógenes Queiroz, de que teria sido afastado do comando da Operação Satigraha pela direção da Polícia Federal, não deverá ser concluído no prazo inicial de 30 dias, a vencer em 20 de agosto.
- Até pela quantidade de informações que solicitei, eu imagino que não esteja solucionado em 30 dias, o que implicaria na prorrogação por 90 dias - afirmou Dassié. O procedimento foca a eventual ocorrência de obstrução aos trabalhos do delegado e também o vazamento de informações.
O procurador analisa no momento a íntegra da gravação da reunião realizada na sede da PF, no dia 14 de julho, quando foi selada a saída de Protógenes. A PF divulgou na última semana trechos editados da conversa.
Paralelamente, Dassié já solicitou uma série de novas informações à PF e aguarda o recebimento. Um dos questionamentos envolve o caráter da gravação da reunião.
- Questiono se foi um procedimento de praxe ao longo da operação ou uma prática isolada - informou o procurador.
Dassié pediu à PF cópias de todas as solicitações de material e recursos humanos feitas pelo delegado Protógenes, ao longo da investigação. O procurador quer também cópia do inquérito em curso dentro da própria PF para apurar vazamentos.
Quando estiver de posse de todo o material, Dassié deverá promover oitivas para posteriormente encaminhar a conclusão do trabalho. Há três possibilidades de desfecho do procedimento: denúncia criminal, recomendação administrativa à PF, passível de ensejar ação judicial em caso de descumprimento, ou recomendação pelo arquivamento.
- O controle externo pode chegar à conclusão de um fato criminoso ou de falhas administrativas. É um procedimento que tem o intuito de contribuir com a própria polícia para uma prestação adequada dos serviços - ressaltou o procurador.