O Ministério Público Federal denunciou à Justiça Federal os policiais civis Cristiano Carvalho Veiga da Mouta, Marcelo Costa de Jesus e Bernadilson Ferreira de Castro, da Coordenadoria de Operações e Recursos Especiais (Core). Segundo a MPF, na segunda-feira de carnaval, os policiais prenderam, na Lapa, no Centro do Rio, o juiz federal Roberto Dantes Schuman de Paula sem flagrante delito e sem mandado judicial.
Os três denunciados responderão pelos crimes de abuso de autoridade, violência arbitrária e desacato. Cristiano da Mouta responderá também por calúnia e pode ter sua pena aumentada por ter praticado esse crime contra um funcionário público. Na 5ª DP, o policial acusou Schuman de ter cometido abuso de autoridade.
De acordo com a denúncia, os policiais prenderam o juiz sem os devidos procedimentos legais, com truculência e uso excessivo de força. Ainda segundo o MPF, os policiais alegaram que Schuman de Paula cometeu desacato, crime que não permite a prisão em flagrante de juízes federais.
O MPF apresentou a denúncia depois de tomar, diretamente, alguns depoimentos, inclusive o do juiz, que também entregou aos Procuradores da República cópia do termo de ocorrência da 5ª DP. Com a denúncia, foi pedido o afastamento imediato dos policiais de suas funções externas enquanto durar o processo.
MPF denuncia policiais do Core por abuso de autoridade
Terça, 12 de Fevereiro de 2008 às 17:37, por: CdB