MPF afasta prefeito e cinco funcionários de município fluminense

O prefeito do município fluminense de Trajano de Moraes, Sérgio Eduardo de Melo Gomes, foi afastado do cargo nesta terça-feira, pela Justiça Federal, a pedido do Ministério Público Federal (MPF). Outros cinco funcionários do primeiro escalão da prefeitura também foram afastados, acusados de improbidade administrativa, que é o mau uso do dinheiro público.

Segundo nota do MPF, a decisão judicial foi tomada em virtude das perseguições do prefeito às pessoas que prestaram informações requisitadas.

— O procurador da República Jessé Ambrósio, autor da ação, identificou irregularidades em licitações com verba da União, repassada através de convênios com o município. Dentre as irregularidades destaca-se o superfaturamento de material hospitalar, o pagamento antecipado à entrega de equipamentos e até mesmo a falta da entrega de aparelhos médicos como ultrasom e mamógrafo. No caso desses, o superfaturamento das mercadorias foi de 43% e 53%, respectivamente, resultando em um prejuízo aos cofres públicos de cerca de R$ 125 mil. Além disso, foram encontrados em uma sala do Hospital Francisco Limonge aparelhos de raio-X e oftalmológicos sem uso. A verba de R$ 700 mil, repassada ao município, foi quase toda gasta em licitações fraudulentas —, afirma a nota.

O prefeito ainda é acusado pela Justiça de ter pago o consórcio de um carro próprio com dinheiro do município, lançando as despesas como se fossem gastos hospitalares.

A ordem judicial foi levada na manhã desta terça-feira pela Polícia Federal, que lacrou o prédio da prefeitura. O vice-prefeito de Trajano de Moraes, João Luiz Viana, que assumirá o cargo na quarta-feira, disse que vai trocar a maioria do secretariado e não poupou críticas ao prefeito.

— Ele decepcionou a mim, aos vereadores e à população. Jogou no ralo a confiança que a população tinha nele. A administração tem sido a pior possível —, disse.

Também foram afastados dos cargos o tesoureiro da prefeitura, Fernando Azevedo Torres; o procurador do município, Wilson Judicie Neto; o presidente da Comissão de Licitação, Marcello Figueira Neves; o secretário de Fazenda, Gusamar Coelho de Oliveira; e a secretária de Saúde, Christiane Gomes Matoso.

A ação ainda inclui os sócios da empresa Super Dime Produtos Médicos Ltda – Jackeline Conceição de Queiroz, Luciana Machado de Brito Leal, Manoel Carlos Correa de Paiva, Otávio Cabral da Silva e Patrícia Cristina de Pinho Tavares –, bem como os sócios da empresa Farmed Hosp Suprimentos e Medicamentos Ltda – Carlos Alberto Gonçalves Aguiar, Selva Maria de Araújo Alencar, Zila Alves dos Santos e Paulo Fernando de Menezes Aguiar.

A Justiça também determinou o bloqueio de bens e de contas bancárias, além da quebra de sigilo bancário e fiscal do prefeito e de empresários beneficiados. Sérgio Eduardo de Melo Gomes não foi localizado pela reportagem para comentar as acusações.